28/03/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 09:52

Transitado em Julgado em 28/03/2024
15/03/2024 13:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/02/2024 08:25

Juntada de Petição de cota
20/02/2024 10:33

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 10:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 07:53

Decorrido prazo de UTAIGUARA DA NOBREGA BORGES em 16/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
08/11/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de TAINANDA LIGIA PAIVA DA NOBREGA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 08:09

Juntada de Petição de cota
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

Não há preliminares a serem analisadas. 2.

Quanto ao pedido de reconsideração de despacho, este não deve ser acolhido, haja vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento apresentado pela promovida, devendo o autor retornar ao pagamento da pensão alimentícia. 3.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre as necessidades da promovida e possibilidades do autor. 4.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 5.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 6.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21-11-2023, às 9:10 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.
19/10/2023 11:44

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:05

Expedição de Mandado.
19/10/2023 08:03

Expedição de Mandado.
19/10/2023 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
18/10/2023 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
07/10/2023 09:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/10/2023 21:09

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/09/2023 22:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2023 08:23

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/07/2023 09:48

Decorrido prazo de UTAIGUARA DA NOBREGA BORGES em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 16:04

Juntada de Petição de cota
15/06/2023 09:13

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
02/05/2023 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 20:41

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 18:06

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 08:21

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UTAIGUARA DA NOBREGA BORGES - CPF: *31.***.*52-50 (AUTOR).
06/03/2023 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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