24/07/2024 18:09

Decorrido prazo de EUCLIDES DIAS DE SA FILHO em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ELZA MARIA SEIXAS em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ELZA MARIA SEIXAS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA SEIXAS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de Washington Luis Soares Ramalho em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:11

Juntada de informação
12/07/2024 00:15

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av.

João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 2ª Vara de Família da Capital JUIZ(A): SIVANILDO TORRES FERREIRA PROMOTOR(A): ANNE EMANUELLE MALHEIROS COSTA PROCESSO: 0857953-03.2023.8.15.2001 NATUREZA: INTERDIÇÃO (58) DATA: 09/07/2024 HORA: 20:42:37 PROMOVENTE: ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR-PRESENTE ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO-PRESENTE PROMOVIDO(A): ELZA MARIA SEIXAS-PRESENTE ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO -PRESENTE Após os pregões, foi certificado a presença do(a) autor(a), defensora pública, interditando(a), bem como o(a) representante do Ministério Público, acima indicada.

Aberto os trabalhos o(a) MM.

Juiz(a) passou a entrevistar o(a) interditanda, ELZA MARIA SEIXAS, sendo o seu depoimento gravado no pje mídias.

Pelo MM.

Juiz foi dito que pedido a palavra pela ordem pelo advogado da requerente, foi requerida a desistência do feito, no que teve a concordância da terceira interessada.

A representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de desistência formulado pela autora.

Ato contínuo, o(a) MM.

Juiz(a) passou a proferir a seguinte sentença: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

PARECER FAVORÁVEL DO MP.

HOMOLOGAÇÃO.

APLICAÇÃO DO ART. 485, VIII, B, DO CPC.

Uma vez declarada pela parte a vontade deliberada de não mais dar prosseguimento ao feito, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela autora, em consonância com o parecer ministerial, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC.

Publicada e intimados em audiência.

Dou a presente por transitada em julgado, a requerimento das partes pela renúncia e com anuência do MP.

Em seguida, arquivem-se.

Nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse encerrado o presente termo.

Eu, Eliete Araújo dos Santos, o digitei, Analista/Técnico Judiciário.

Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo(a) magistrado(a) presidente do feito, diante da permissão legal do artigo 25 da resolução CNJ nº 185/2013.
10/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 08:20 2ª Vara de Família da Capital.
10/07/2024 08:34

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 01:02

Publicado Mandado em 09/07/2024.
09/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 01:02

Publicado Expediente em 09/07/2024.
09/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av.

João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 2ª Vara de Família da Capital JUIZ(A): SIVANILDO TORRES FERREIRA PROMOTOR(A): ANNE EMANUELLE MALHEIROS COSTA PROCESSO: 0857953-03.2023.8.15.2001 NATUREZA: INTERDIÇÃO (58) DATA: 20/06/2024 HORA: 08:37:46 PROMOVENTE: ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR-PRESENTE DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO-PRESENTE PROMOVIDO(A): ELZA MARIA SEIXAS-AUSENTE DEFENSORIA PÚBLICA/ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO-AUSENTE Abrindo os trabalhos, disse o(a) MM.

Juiz(a): Que tendo em vista a ausência da interditanda, por não ter, formalmente, sido intimada, remarcava audiência para o dia 10/07/2024 às 08:20horas.

Cientes os presentes , Intime-se a interditanda e seu advogado.

Nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse encerrado o presente termo.

Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei.

Finalizada a audiência, segue assinado(a) digitalmente pelo(a) magistrado(a) presidente do feito, diante da permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
06/07/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 08:20 2ª Vara de Família da Capital.
20/06/2024 08:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 08:20 2ª Vara de Família da Capital.
20/06/2024 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:47

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Para audiência de entrevista da interditanda designo 20-06-2024, às 8:20 horas.

Intimações necessárias.

JOÃO PESSOA, 1 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 08:20 2ª Vara de Família da Capital.
01/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 19:14

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento
11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
05/05/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 23:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:27

Determinada diligência
02/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 05 dias, termo de anuência de todos os filhos da curatelada com o pedido deduzido na inicial, acompanhado dos documentos dos mesmos.
16/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:14

Determinada diligência
28/02/2024 07:44

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
29/01/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias.
14/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:28

Determinada diligência
05/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
10/11/2023 12:39

Determinada diligência
10/11/2023 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR - CPF: *07.***.*46-79 (REQUERENTE).
08/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ROBERTO BESERRA DE FREITAS JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, ou comprovar a hipossuficiência financeira alegada, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do benefício.

Além disso, intime-se o autor para informar nos autos se a interditanda possui filhos e/ou irmãos, devendo, em caso positivo, juntar declarações de anuência dos mesmos com o pedido autoral, além de laudo médico que ateste a situação da idosa, para fins de análise de pedido de curatela provisória.
19/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:16

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836270-41.2022.8.15.2001

Joelma Alves Vieira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2022 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0847753-34.2023.8.15.2001

Moises Alexandre Evangelista da Silva Lo...

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0842023-81.2019.8.15.2001

Cristiane dos Santos de Oliveira

Alyson Francisco Ferreira da Silva

Advogado: Antonio Anizio Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0819909-80.2021.8.15.2001

Wilma Carla Bezerra Barbosa

Alexandre Estanislau do Nascimento

Advogado: Eudson da Cunha Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/06/2021 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0810066-04.2015.8.15.2001

Marcia Gloria Tavares Pereira de Carvalh...

Marcelo Rocha de Carvalho

Advogado: Giovani Segundo Saldanha Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2015 17:50

Exibir Processo