TJPB - 0008601-21.2015.8.15.0181

1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS PEREIRA BARBOSA

Advogados

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES

OAB: 19482/PB

CPF *53.***.*66-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:44

    Determinada diligência

  • 04/07/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:24

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2025 20:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/08/2022 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 15:09

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 30/08/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 10:40

    Transitado em Julgado em 10/06/2022

  • 12/06/2022 06:43

    Decorrido prazo de JONAS PEREIRA BARBOSA em 10/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 01:40

    Decorrido prazo de JONAS PEREIRA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 18:03

    Juntada de Petição de mandado

  • 01/06/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 23:39

    Juntada de Petição de Cota - expedir guia - 0008601-21.2015.8.15.0181.pdf

  • 13/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 02:15

    Decorrido prazo de JONAS PEREIRA BARBOSA em 26/01/2022 23:59:59.

  • 06/12/2021 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2021 00:15

    Publicado Edital em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Edital

      PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA  1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

    Augusto de Almeida”, 55 , Centro.

    CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0008601-21.2015.8.15.0181 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JONAS PEREIRA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO: 0008601-21.2015.8.15.0181.

    PRAZO 90 DIAS.

    A MM.

    JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JONAS PEREIRA BARBOSA, vulgo "Joaninha", brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, filho de José Vicente Barbosa e de Cássia de Fátima Pereira da Silva, residente na Rua Ambrósio Miranda Araújo, s/nº, Renascer 4, Cabedelo/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO da SENTENÇA CONDENATÓRIA cuja parte dispositiva transcrevo: "Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para CONDENAR o acusado JONAS PEREIRA BARBOSA (JOANINHA) como incurso nas penas dos arts. 33 da Lei 11.343/2006 e 12 do Estatuto do Desarmamento, em concurso material". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, LUCINETE GOMES GUILHERME, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 15/09/2021 23:16

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de JONAS PEREIRA BARBOSA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 07:03

    Processo migrado para o PJe

  • 04/03/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 04: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 04/03/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2021 NF 22/21

  • 04/03/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 03/2021 08:53 TJEAR18

  • 03/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2020 NF 98/20

  • 06/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2020 INTIME-SE

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2020 D000066200181 13:12:36 001

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2020

  • 10/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 01/2020 JONAS PEREIRA BARBOSA

  • 20/11/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 20: 11/2019 TJEUMD1

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 29: 10/2019 ARACAGI 00004943220158151201

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 29: 10/2019 TJEUMD1

  • 12/02/2016 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/02/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra JONAS PEREIRA BARBOSA (REU)

  • 12/02/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra JONAS PEREIRA BARBOSA (REU)

  • 12/02/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra JONAS PEREIRA BARBOSA (REU)

  • 08/09/2015 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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