14/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825814-81.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito com as seguintes diretrizes: a) valor principal: R$ 10.272,99; b) juros a partir de 05/02/2024; c) INPC a partir de 17/08/2022; d) honorários sucumbenciais de 10%; e) multa e honorários de 10% cada sobre o valor do débito (art. 523, §1°, do CPC).

Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
28/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:04

Outras Decisões
29/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:18

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825814-81.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 25 de março de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:06

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 00:03

Publicado Edital em 09/12/2024.
07/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825814-81.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº *68.***.*20-78, portador da cédula de identidade de nº 4537256, com endereço na Rua Continental, COHAB, Recife – PE, CEP 51310-570, e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 14.010,38 (quatorze mil, dez reais e trinta e oito centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, Dra.

ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA , expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 5 de dezembro de 2024.

Eu, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
05/12/2024 08:27

Expedição de Edital.
04/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
22/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 05:08

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 08:38

Conclusos para julgamento
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
27/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:33

Publicado Edital em 25/10/2023.
25/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825814-81.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº *68.***.*20-78, portador da cédula de identidade de nº 4537256, com endereço na Rua Continental, COHAB, Recife – PE, CEP 51310-570, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 23 de outubro de 2023.

Eu, ANALINE BORGES CIRNE, digitei-o e fiz imprimir.

Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
23/10/2023 13:26

Expedição de Edital.
23/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:30

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
20/10/2023 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 14:30

Recebida a emenda à inicial
20/10/2023 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*20-78 (AUTOR).
17/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:54

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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