27/05/2025 05:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Danyllo Eben em 23/05/2025 23:59.
26/04/2025 09:27

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2025 09:07

Expedição de Carta.
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:37

Determinada diligência
14/03/2025 12:37

Outras Decisões
27/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando que a penhora de imóvel é medida gravosa e desproporcional em relação ao valor da execução, que corresponde à R$ 1.053,29 (mil e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), entendo que a adoção de tal providência seria excessiva e não condizente com o princípio da menor onerosidade da execução, previsto no artigo 805 do Código de Processo Civil.

Dessa forma, indefiro o pedido de penhora do imóvel (Id nº 74789736 e nº 103190127), recomendando à parte exequente que busque meios menos gravosos para a satisfação do crédito, resguardando, assim, a proporcionalidade na execução.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, 06 de novembro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
07/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:59

Outras Decisões
06/11/2024 15:59

Determinada diligência
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:56

Juntada de provimento correcional
16/11/2023 07:57

Conclusos para decisão
07/11/2023 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826581-80.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc.

Sobre o pedido formulado pelo exequente, dê-se vista à parte executada pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz de Direito
20/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 27/03/2023 23:59.
09/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:54

Juntada de Informações prestadas
30/11/2022 22:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 00:21

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:21

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:21

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 09/11/2022 23:59.
14/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:11

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/04/2022 11:24

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/04/2022 23:24

Conclusos para decisão
04/12/2021 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 03/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:11

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:59

Conclusos para despacho
09/10/2021 02:13

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
21/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:59

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/08/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2021 22:11

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 20/07/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:20

Conclusos para despacho
20/05/2021 09:18

Transitado em Julgado em 20/05/2021
19/05/2021 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2021 14:28

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 13/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 04:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - BLOCO A em 13/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/06/2020 18:51

Conclusos para despacho
13/06/2020 01:19

Decorrido prazo de MATHEUS DE MELO FAGUNDES em 12/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:31

Conclusos para julgamento
15/05/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/04/2019 19:00

Conclusos para despacho
23/04/2019 18:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/03/2019 01:47

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 01:47

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 21/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
24/08/2017 18:10

Conclusos para despacho
16/08/2017 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/08/2017 11:34

Audiência una redesignada para 15/09/2016 10:15 10ª Vara Cível da Capital.
15/08/2017 23:25

Declarada incompetência
22/06/2017 07:45

Conclusos para julgamento
15/09/2016 15:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2016 10:55

Juntada de Termo de audiência
15/09/2016 06:53

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2016 08:49

Juntada de intimação
10/06/2016 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2016 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2016 11:52

Audiência una designada para 15/09/2016 10:15 5º Juizado Especial Cível da Capital.
01/06/2016 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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