07/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805705-88.2022.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc.

Ressai dos autos que a parte autora ainda não cumpriu a determinação exarada no despacho de Id nº 83255292, o qual constatou existência de contradição acerca da localização do imóvel usucapiendo, uma vez que de acordo com a exordial, o imóvel em questão estaria encravado no loteamento Comunidade Cajá, no entanto a certidão exarada pelo CRI, juntada no Id nº 63793814, faz menção ao Loteamento Cidade Maravilhosa.

Destarte, renove-se a intimação da parte autora, por meio de seus advogados devidamente habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contradição alhures mencionada, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:55

Determinada diligência
18/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o advogado da parte interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça hospedada no Id nº 101828121, adotando as medidas que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito
23/01/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:56

Determinada diligência
11/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:43

Juntada de informação
11/10/2024 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2024 15:58

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:46

Determinada diligência
04/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:13

Juntada de diligência
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Vistos, etc.

Torno sem efeito o despacho proferido no Id nº 75609926.

Por outro vértice, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC.

Analisando detidamente os autos, verifico que a inicial informa que o imóvel usucapiendo estaria encravado no loteamento Comunidade Cajá, no entanto a certidão exarada pelo CRI, juntada no Id nº 63793814, faz menção ao Loteamento Cidade Maravilhosa.

Destarte, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contradição alhures mencionada, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, 11 de março de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA KALIANE VIANA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0805705-88.2022.8.15.2003 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIZETE DE LIMA SANTOS REU: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA KALIANE VIANA DA SILVA D E S P A C H O D E S P A C H O Vistos, etc.

Torno sem efeito o despacho proferido no Id nº 75609926.

Por outro vértice, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC.

Analisando detidamente os autos, verifico que a inicial informa que o imóvel usucapiendo estaria encravado no loteamento Comunidade Cajá, no entanto a certidão exarada pelo CRI, juntada no Id nº 63793814, faz menção ao Loteamento Cidade Maravilhosa.

Destarte, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contradição alhures mencionada, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, 11 de março de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
11/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 21:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2023 08:01

Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:10

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL DESPACHO Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto não trouxe aos autos a respectiva guia de custas.

Com efeito, a Portaria Conjunta nº 02/2018 da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do TJPB prevê, no art, 1º, § 3º, a obrigação da parte em apresentar, junto com a petição inicial, a guia de custas, “ainda que haja o requerimento de gratuidade processual”, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas, o que não é a hipótese dos autos.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos a guia das custas processuais, sob as penas da lei.

João Pessoa, data assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
23/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
11/10/2022 23:52

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:23

Declarada incompetência
28/09/2022 11:23

Determinada a redistribuição dos autos
21/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835786-89.2023.8.15.2001

Gilvandro Almeida dos Santos

Maria de Lourdes Almeida dos Santos

Advogado: Lucas de Souza Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0832939-17.2023.8.15.2001

Joao Batista Vasconcelos

Paulo Lopes Dias

Advogado: Igor Bergson Morais Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0800781-16.2017.8.15.2001

Luciano Jose Dantas do Rego Luna

Bv Financeira

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2017 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0019998-98.2005.8.15.2001

Setta Combustiveis S/A

Andrade e Rufino LTDA

Advogado: Wilson Ribeiro de Moraes Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0853082-27.2023.8.15.2001

Irene Henrique da Silva

L. A. M. Folini Cobrancas - ME

Advogado: Gustavo Henrique Stabile

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2023 18:40

Exibir Processo