20/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:52

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 04:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de resposta
22/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
05/05/2024 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 04:51

Juntada de Petição de resposta
13/03/2024 00:23

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução] EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA.

LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 EXECUTADO: REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078 DECISÃO

Vistos.

REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA, devidamente qualificada, através de advogado, legalmente constituído, ingressou com a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA E OUTROS, alegando excesso de execução.

Em sua resposta, o impugnado pugnou pela rejeição da impugnação, sustentado a regularidade de seus cálculos, e inexistência de excesso.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

Entendo não assistir razão ao impugnante.

Vejamos.

Alega o impugnante que não houve a adoção do INPC como índice de correção monetária, conforme determinado em sentença, o que gerou excesso de execução no patamar de R$ 4.920,93.

Pois bem.

A sentença em execução condenou a parte executada a pagar ao exequente a quantia de R$ 305.374,88, corrigida monetariamente pelo INPC e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento da obrigação, que, conforme planilha de id de Id.22463762 - Pág 6, seriam as datas de 24, 25 e 28 de fevereiro de 2016.

Utilizando-se da ferramenta TJCalc do TJPB, este juízo elaborou os cálculos do débito exequendo, considerando como termo a quo a data de 02/10/2023 (data de elaboração dos cálculos pela parte exequente), e constatou que não há o alegado excesso de execução, pois chegou-se ao montante de R$ 945.892,48, enquanto que a parte exequente apontou um débito de R$ 944.852,98, a saber: Ante o exposto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em sucumbência.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se as partes acerca dessa decisão.

Não realizado o pagamento/garantia da execução, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), utilizando-se da ferramenta TJCalc do TJPB, vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD.

Prazo de quinze dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
11/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de GOMES PAIXAO & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:23

Decorrido prazo de RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
02/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 00:10

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804675-28.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Caução] EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA.

LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 EXECUTADO: REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte ré/sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Realizado o pagamento, e concorde a parte autora e informados os dados bancários, expeçam-se os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular.

Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final.

Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
23/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:51

Transitado em Julgado em 20/06/2023
29/06/2023 08:39

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:49

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:42

Juntada de Petição de resposta
07/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:22

Julgado procedente o pedido
05/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
28/09/2022 20:01

Conclusos para julgamento
28/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 15:15

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/02/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:44

Conclusos para decisão
30/09/2021 02:59

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:44

Decorrido prazo de GOMES PAIXAO & CIA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:34

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2021 11:33

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2021 03:14

Decorrido prazo de RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 03:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 03:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 01:23

Decorrido prazo de CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 14:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 07:22

Conclusos para despacho
31/08/2021 07:20

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:12

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 07:47

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:07

Outras Decisões
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/06/2020 14:34

Conclusos para despacho
29/06/2020 14:33

Juntada de Certidão
11/06/2020 03:49

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/08/2019 15:04

Conclusos para despacho
01/08/2019 15:36

Juntada de Certidão
01/08/2019 15:35

Juntada de Certidão
01/08/2019 15:34

Juntada de Certidão
27/07/2019 00:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 17:05

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2018 09:14

Conclusos para despacho
09/10/2018 01:03

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO FERNANDES em 08/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 01:03

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 08/10/2018 23:59:59.
21/09/2018 13:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 12:44

Conclusos para despacho
08/06/2018 12:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/01/2018 00:54

Decorrido prazo de REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 24/01/2018 23:59:59.
16/01/2018 17:28

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2017 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 16:28

Juntada de Certidão
31/05/2017 12:41

Juntada de Certidão
19/05/2017 20:04

Conclusos para despacho
07/02/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
15/12/2016 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2016 14:38

Conclusos para despacho
14/12/2016 16:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 14:30

Conclusos para decisão
19/05/2016 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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