26/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 23:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801843-91.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: JOSE ANDRE SEVERIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte devedora, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas finais.

Independente do prazo, e visando a diminuição da taxa de congestionamento existente nesta Unidade, arquivem-se os autos, com a ressalva de que, não havendo o pagamento das custas, no prazo determinado, será levado a protesto, através do sistema SerasaJud.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:31

Determinado o arquivamento
10/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:33

Juntada de cálculos
10/12/2024 12:24

Juntada de informação
09/12/2024 08:39

Juntada de Alvará
09/12/2024 08:38

Juntada de Alvará
09/12/2024 08:38

Juntada de Alvará
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801843-91.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: JOSE ANDRE SEVERIANO DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela BV Financeira, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora.

Ante a discrepância entre os valores apresentados (R$ 5.351,86 pelo autor e R$ 1.017,45 pela parte promovida), os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, de modo a apurar o valor efetivamente devido a título de cumprimento da sentença.

Com o retorno, as partes se manifestaram, tendo o banco concordado com os cálculos, enquanto o autor apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados.

A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide.

Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que observou estritamente o que ficara decidido na sentença.

E, nesse sentido, considerando que os cálculos ora homologados vão ao encontro daqueles apresentados pelo banco, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o excesso na execução.

Em razão do acolhimento e da consequente liberação do valor depositado a título de garantia, fica prejudicado o pedido de sua substituição.

Como consequência da homologação, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença.

P.I.

Sem recurso, expeçam-se 03 alvarás para levantamento dos valores depositados ao ID nº 32051343, com os respectivos acréscimos legais, da seguinte forma: - Um em favor do autor, no valor de R$ 982,77; - Outro em favor de seu advogado, no valor de R$ 68,78; - E, por fim, um em favor da parte promovida, no valor de R$ 4.390,94.

Os dados bancários do banco já foram apresentados no ID nº 82103348.

O autor deve ser intimado, antes da expedição dos alvarás, para apresentar os seus dados bancários em 05 dias.

Expedidos os alvarás, intimem-se as partes para ciência.

Proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a parte promovida para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto.

Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Em caso de inércia, proceda-se ao protesto, arquivando-se os autos em seguida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
01/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:04

Juntada de informação
06/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

O banco em petição do ID 50119081 requereu pela SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL realizado em 22/06/2020, vinculado conta judicial 3300125768705, pela apólice de seguro garantia judicial ora ofertada, no valor da execução, acrescido de 30%, conforme autoriza a previsão constante do art. 835, §2º do CPC.

Cálculos da contadoria, ID 75344820.

O banco concordou com os cálculos, ID 82103348.

Exequente discorda dos cálculos, ID 82366846.

Manifeste-se o banco sobre a petição em questão e os cálculos apresentados, em 15 dias.

Intime-se ainda o exequente para se manifestar sobre o pedido de substituição, no mesmo prazo.

Após, este Juízo analisará os cálculos e o pedido de substituição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
09/12/2023 11:32

Juntada de informação
20/11/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria judicial.
23/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
28/06/2023 16:02

Juntada de cálculo(s) da contadoria
05/11/2022 00:01

Juntada de provimento correcional
19/10/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2021 10:18

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:23

Conclusos para despacho
26/10/2020 19:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 01:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:30

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:57

Conclusos para despacho
03/07/2020 20:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 02:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 17:38

Conclusos para despacho
11/03/2020 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 14:45

Conclusos para despacho
23/07/2019 14:45

Transitado em Julgado em 6 de Junho de 2019
23/07/2019 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/06/2019 05:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:39

Juntada de Petição de resposta
25/04/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2018 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2018 18:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/09/2018 14:53

Conclusos para despacho
16/06/2018 00:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 17:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 14:15

Conclusos para despacho
20/09/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 00:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 07/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/07/2017 13:19

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2017 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2017 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2017 07:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 13:31

Conclusos para despacho
18/01/2017 15:12

Distribuído por sorteio
18/01/2017 15:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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