20/06/2024 09:12

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
15/06/2024 12:44

Processo Desarquivado
15/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 10:32

Juntada de Carta rogatória
14/06/2024 10:16

Apensado ao processo 0808605-62.2022.8.15.0251
10/06/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
10/06/2024 12:49

Determinado o arquivamento
06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de JHONATY FELIPE VERISSIMO SANTIAGO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de WARROBSON VERISSIMO SANTIAGO em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:35

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 16:42

Juntada de Ofício
02/06/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 16:38

Juntada de Ofício
02/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
02/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
02/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
02/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
29/05/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
29/05/2024 11:00

Deferido o pedido de
29/05/2024 07:32

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 20:04

Decorrido prazo de WARROBSON VERISSIMO SANTIAGO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 20:23

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JHONATY FELIPE VERISSIMO SANTIAGO em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:17

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:59

Juntada de Ofício
10/05/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:06

Juntada de Ofício
10/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
30/04/2024 12:21

Mantida a prisão preventida
30/04/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:56

Juntada de Petição de defesa prévia
12/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 00:11

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 23:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:58

Juntada de Mandado
15/02/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:21

Outras Decisões
15/02/2024 08:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:02

Processo Desarquivado
12/02/2024 17:50

Juntada de Mandado
25/01/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 09:00

Mandado devolvido para redistribuição
08/01/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência
21/12/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 07:16

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 07:15

Expedição de Mandado.
19/12/2023 07:15

Expedição de Mandado.
19/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:42

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/12/2023 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 07:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 02:10

Decorrido prazo de IAN DA SILVA EMILIANO em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:20

Publicado Edital em 27/10/2023.
27/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Simples] Processo nº 0808252-85.2023.8.15.0251 REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS DE PATOS REU: IAN DA SILVA EMILIANO, MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0808252-85.2023.8.15.0251.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Simples].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Delegacia Especializada de Homicídios de Patos} em face de IAN DA SILVA EMILIANO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *26.***.*86-99 e portador do RG sob o nº 4132439 SSDS/PB, nascido em 05/10/2000, filho de Ivanildo da Silva Emiliano e de Cleidimar Cipriano da Silva, pelos fatos a seguir descritos:" Por tais razões, restam os acusados FRANCISCO SALVIANO MARTINS DA SILVA, MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA e IAN DA SILVA EMILIANO, já qualificados, incursos no art. 121, §2º, I e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90, em razão de terem tentado matar a vítima WARROBSON VERISSIMO SANTIAGO, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, uma vez que os três acusados, sendo dois portando armas de fogo, investiram contra a vítima." E, como constam dos autos que o denunciado assaz qualificado encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital, CITANDO(A)-O(A) de todos termos da acusação contra ele/ela deduzida na Denúncia para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 23 de outubro de 2023.

Eu, PAULO NEY DE ASSIS QUEIROGA SOBRINHO, Técnico Judiciário, o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
23/10/2023 08:59

Expedição de Edital.
23/10/2023 07:24

Desentranhado o documento
23/10/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 10:44

Determinada a citação de IAN DA SILVA EMILIANO - CPF: *26.***.*86-99 (REU)
17/10/2023 07:29

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:00

Desmembrado o feito
20/09/2023 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 07:43

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:04

Publicado Edital em 31/07/2023.
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:02

Expedição de Edital.
27/07/2023 09:27

Expedição de Edital.
24/07/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 22:17

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SALVIANO MARTINS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 21:53

Mandado devolvido para redistribuição
26/06/2023 21:53

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:57

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:57

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:00

Juntada de Petição de cota
11/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 12:12

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 07:44

Expedição de Mandado.
14/04/2023 07:44

Expedição de Mandado.
14/04/2023 07:44

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2023 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2023 09:05

Determinada diligência
13/04/2023 09:05

Recebida a denúncia contra FRANCISCO SALVIANO MARTINS DA SILVA (REU), IAN DA SILVA EMILIANO - CPF: *26.***.*86-99 (REU) e MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (REU)
13/04/2023 07:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/04/2023 07:25

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:33

Juntada de Petição de denúncia
08/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 19:38

Juntada de Petição de cota
30/01/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:01

Determinada diligência
11/11/2022 11:00

Conclusos para despacho
08/11/2022 23:53

Juntada de Petição de cota
03/11/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:41

Juntada de Petição de cota
27/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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