01/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0804157-91.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Em benefício ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 82927616 e os documentos de ids. 82927617, 82927619, 82927620, 82927621, 82503168, 82503167, 82503166, 82503163 e 82503162.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA.

JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de 1 MUNDO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0804157-91.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Em benefício ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 82927616 e os documentos de ids. 82927617, 82927619, 82927620, 82927621, 82503168, 82503167, 82503166, 82503163 e 82503162.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA.

JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
26/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
27/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:01

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/12/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:21

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804157-91.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/11/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:52

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804157-91.2023.8.15.2003 AUTOR: 1 MUNDO SISTEMA DE ENSINO LTDA.

ME.

RÉU: FRANCISCA FARIAS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2023.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
25/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/09/2023 20:26

Juntada de Petição de carta de preposição
05/09/2023 08:36

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:31

Juntada de Informações prestadas
21/08/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 21:38

Expedição de Mandado.
15/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2023 12:25

Recebidos os autos.
03/07/2023 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 07:41

Declarada incompetência
26/06/2023 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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