TJPB - 0834858-41.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 08:17
Decorrido prazo de HEVERSON THIAGO CHAGAS DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
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23/11/2023 04:59
Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 03:50
Arquivado Definitivamente
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18/11/2023 03:50
Transitado em Julgado em 18/11/2023
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31/10/2023 01:34
Publicado Sentença em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0834858-41.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] AUTOR: HEVERSON THIAGO CHAGAS DE OLIVEIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito -
26/10/2023 17:29
Julgado improcedente o pedido
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26/10/2023 09:05
Conclusos para despacho
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26/10/2023 09:05
Juntada de Projeto de sentença
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04/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 10:44
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/08/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/08/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 21:34
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 22:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/06/2023 18:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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