TJPB - 0823640-36.2022.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/08/2025 08:59 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            19/08/2025 10:49 Conclusos para julgamento 
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                                            15/08/2025 14:59 Juntada de Petição de razões finais 
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                                            31/07/2025 17:55 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            22/07/2025 09:57 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2025 03:08 Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 21/07/2025 23:59. 
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                                            21/07/2025 12:20 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande. 
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                                            19/07/2025 01:16 Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59. 
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                                            12/07/2025 00:55 Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 11/07/2025 23:59. 
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                                            11/07/2025 00:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            11/07/2025 00:50 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            10/07/2025 16:31 Juntada de Petição de informação 
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                                            08/07/2025 15:22 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            01/07/2025 16:14 Publicado Expediente em 30/06/2025. 
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                                            01/07/2025 16:14 Publicado Expediente em 30/06/2025. 
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                                            01/07/2025 16:14 Publicado Expediente em 30/06/2025. 
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                                            28/06/2025 08:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 
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                                            28/06/2025 08:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 
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                                            28/06/2025 08:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 
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                                            27/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 Processo nº 0823640-36.2022.8.15.0001 Vistos, etc.
 
 Considerando-se a mudança de patrono da parte ré e que não constava no despacho que designou a audiência o prazo para a juntada do rol de testemunhas ID 112369992 e que no expediente conferiu-se prazo superior a esta data para manifestação, redesigno a audiência marcada para a data 17/07/2025, às 09:00 horas.
 
 Advirta-se que: Intime(m)-se a(s) parte(s), por meio de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo comum de até 15 (quinze) dias desta intimação (art. 357, §4º, do CPC/2015), rol de testemunhas, conforme os requisitos do art. 450 do CPC/2015: “Art. 450.
 
 O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho”.
 
 Dispensada, por lei, a intimação pela via judicial das testemunhas arroladas pela parte: “Art. 455.
 
 Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha”.
 
 Intimem-se as partes, para comparecerem ao ato.
 
 Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer ao ato, a fim de que seja tomado seu depoimento.
 
 Cumpra-se com a urgência que a espécie requer.
 
 Campina Grande (PB), datado e assinado eletronicamente.
 
 Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito
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                                            26/06/2025 08:44 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2025 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande. 
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                                            26/06/2025 08:40 Expedição de Mandado. 
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                                            26/06/2025 08:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 08:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 08:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 08:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/06/2025 07:23 Conclusos para decisão 
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                                            25/06/2025 14:55 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            25/06/2025 09:23 Juntada de Certidão 
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                                            27/05/2025 16:22 Publicado Expediente em 26/05/2025. 
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                                            27/05/2025 16:22 Publicado Expediente em 26/05/2025. 
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                                            27/05/2025 16:22 Publicado Expediente em 26/05/2025. 
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                                            24/05/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 
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                                            24/05/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 
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                                            24/05/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823640-36.2022.8.15.0001 DESPACHO
 
 Vistos.
 
 Analisando mais acuradamente os autos, e intimadas as partes acerca das provas que pretendiam produzir, constata-se que a parte promovida pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento, a fim de que seja realizada a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte autora, tendo a parte promovente restado silente quantos as provas que desejava produzir.
 
 Assim sendo, entendendo pela pertinência da prova requerida; DESIGNO audiência de instrução e julgamento para fins de colheita da prova requerida, a ser realizada no dia 26/06/2025, às 9 horas.
 
 Intimem-se as partes, para comparecerem ao ato.
 
 Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer ao ato, a fim de que seja tomado seu depoimento.
 
 Advirta-se a parte requerente que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme norma processualística vigente.
 
 Intimem-se as partes.
 
 Intimações e demais diligências necessárias.
 
 Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
 
 Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito
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                                            22/05/2025 08:10 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande. 
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                                            22/05/2025 08:08 Desentranhado o documento 
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                                            22/05/2025 08:08 Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} 
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                                            22/05/2025 08:02 Expedição de Carta. 
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                                            22/05/2025 07:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2025 07:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2025 07:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2025 07:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 19:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/05/2025 15:05 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            15/05/2025 08:25 Conclusos para despacho 
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                                            14/05/2025 16:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/05/2025 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/02/2025 12:00 Conclusos para despacho 
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                                            15/02/2025 02:42 Decorrido prazo de SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO em 11/02/2025 23:59. 
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                                            07/01/2025 11:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/12/2024 21:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/12/2024 12:56 Conclusos para despacho 
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                                            22/11/2024 00:23 Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59. 
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                                            19/11/2024 19:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/10/2024 18:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/10/2024 14:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2024 14:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2024 14:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/10/2024 16:59 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/06/2024 11:41 Conclusos para julgamento 
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                                            10/06/2024 23:40 Determinada Requisição de Informações 
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                                            04/06/2024 08:42 Conclusos para despacho 
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                                            29/05/2024 16:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/05/2024 16:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/05/2024 16:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/05/2024 09:57 Juntada de Petição de contestação 
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                                            15/03/2024 09:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2024 12:19 Nomeado curador 
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                                            14/03/2024 12:19 Decretada a revelia 
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                                            11/03/2024 20:05 Conclusos para despacho 
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                                            11/03/2024 20:04 Expedição de Certidão de decurso de prazo. 
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                                            11/11/2023 01:04 Decorrido prazo de JAIRO FRANCA JUNIOR em 10/11/2023 23:59. 
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                                            01/11/2023 00:11 Publicado Edital em 01/11/2023. 
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                                            01/11/2023 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 
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                                            31/10/2023 00:00 Edital Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
 
 Edital de Citação.
 
 Prazo: 20 dias.
 
 Processo nº 0823640-36.2022.8.15.0001.
 
 Ação: Indenização O(A) MM.
 
 Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
 
 Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JAIRO FRANCA JUNIOR em face de Educacional Acadêmico Ltda, cnpj 78.190063/0001-45 que através do presente Edital manda o MM.
 
 Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
 
 E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 30 de outubro de 2023.
 
 Eu, Maria das graças W.
 
 Moreira_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
 
 Ritaura Rodrigues Santana, Juiz(a) de Direito.
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                                            30/10/2023 08:49 Expedição de Edital. 
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                                            27/10/2023 18:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/10/2023 15:10 Conclusos para despacho 
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                                            19/10/2023 17:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/09/2023 08:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/09/2023 08:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/06/2023 12:50 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            16/05/2023 08:26 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            11/05/2023 21:30 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/05/2023 17:43 Conclusos para despacho 
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                                            11/05/2023 16:21 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/04/2023 18:42 Decorrido prazo de JAIRO FRANCA JUNIOR em 28/03/2023 23:59. 
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                                            11/04/2023 18:38 Decorrido prazo de JAIRO FRANCA JUNIOR em 28/03/2023 23:59. 
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                                            10/04/2023 08:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/04/2023 08:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/12/2022 15:50 Juntada de Petição de contestação 
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                                            28/11/2022 10:21 Recebidos os autos do CEJUSC 
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                                            28/11/2022 10:21 Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI. 
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                                            27/11/2022 19:11 Recebidos os autos. 
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                                            27/11/2022 19:11 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI 
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                                            18/11/2022 00:40 Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE em 17/11/2022 23:59. 
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                                            24/10/2022 10:14 Juntada de Petição de aviso de recebimento 
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                                            15/09/2022 17:40 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            15/09/2022 17:40 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            15/09/2022 17:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/09/2022 17:37 Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2022 10:00 1ª Vara Cível de Campina Grande. 
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                                            15/09/2022 17:29 Juntada de Informações 
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                                            15/09/2022 05:42 Outras Decisões 
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                                            15/09/2022 05:42 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            14/09/2022 16:30 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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