11/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 07/04/2025
10/04/2025 23:23

Decorrido prazo de ADJANE SOARES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:23

Decorrido prazo de JURANDIR PEDRO SOARES NETO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:23

Decorrido prazo de ALDILENE DA CRUZ SOARES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:23

Decorrido prazo de ALZENIRA DA CRUZ SOARES em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:42

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:42

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:19

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 09:30 Vara Única de Conde.
25/02/2025 22:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de ALDILENE DA CRUZ SOARES em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de JURANDIR PEDRO SOARES NETO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de ADJANE SOARES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de ALZENIRA DA CRUZ SOARES em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 09:30 Vara Única de Conde.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:37

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA SOARES PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de TANIA MARIA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:39

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0802888-52.2020.8.15.0441 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Parte autora: AUTOR: ALZENIRA DA CRUZ SOARES e outros (3) Parte ré: MARIA DA PENHA DE SOUZA e outros DESPACHO Vistos, etc.

DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme a disponibilidade da pauta deste juízo.

ATENÇÃO.

A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular.

Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde .

Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172. 1.

INTIMO, desde já, as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 357, §4o do CPC/15, caso desejem a oitiva de testemunhas. 2.

Com o agendamento, INTIME-SE as partes por seus advogados constituídos (via expediente do PJe) da data e hora e da audiência.

Anotando-se a obrigação das partes em trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

Caso a testemunha, parte ou advogado tenham dificuldades técnicas, INFORMO de que poderão entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172, a fim de receber as orientações para sua participação por videoconferência; Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:54

Decorrido prazo de MARIA SOARES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 23:23

Juntada de Petição de diligência
24/08/2024 00:46

Decorrido prazo de TANIA MARIA BATISTA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ALZENIRA DA CRUZ SOARES em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:16

Publicado Edital em 06/03/2024.
06/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Edital

Vara Única de Conde.

USUCAPIÃO (49). [Usucapião Extraordinária].

Processo nº 0802888-52.2020.8.15.0441.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa os autos da Ação de(a) USUCAPIÃO (49) requerida por ALZENIRA DA CRUZ SOARES e outros (3) em face do(s) REU: ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, por todos os termos da presenta ação e, querendo, apresentar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do NCPC, fica advertida a parte ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara Única da Comarca de Conde-PB, em caso de revelia.

E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 27 de outubro de 2023.

Eu, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO, Técnico Judiciário. o digitei.

Dr(a) LESSANDRA NARA TORRES SILVA - Juíza de Direito.
15/02/2024 18:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:13

Publicado Edital em 02/02/2024.
02/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Edital

Vara Única de Conde.

USUCAPIÃO (49). [Usucapião Extraordinária].

Processo nº 0802888-52.2020.8.15.0441.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa os autos da Ação de(a) USUCAPIÃO (49) requerida por ALZENIRA DA CRUZ SOARES e outros (3) em face do(s) REU: ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, por todos os termos da presenta ação e, querendo, apresentar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do NCPC, fica advertida a parte ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara Única da Comarca de Conde-PB, em caso de revelia.

E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 27 de outubro de 2023.

Eu, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO, Técnico Judiciário. o digitei.

Dr(a) LESSANDRA NARA TORRES SILVA - Juíza de Direito.
31/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:46

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

Vara Única de Conde.

USUCAPIÃO (49). [Usucapião Extraordinária].

Processo nº 0802888-52.2020.8.15.0441.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa os autos da Ação de(a) USUCAPIÃO (49) requerida por ALZENIRA DA CRUZ SOARES e outros (3) em face do(s) REU: ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, por todos os termos da presenta ação e, querendo, apresentar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do NCPC, fica advertida a parte ESPÓLIO E HERDEIROS DE MARIA DA PENHA DE SOUZA que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara Única da Comarca de Conde-PB, em caso de revelia.

E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 27 de outubro de 2023.

Eu, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO, Técnico Judiciário. o digitei.

Dr(a) LESSANDRA NARA TORRES SILVA - Juíza de Direito.
27/10/2023 16:37

Expedição de Edital.
27/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:27

Juntada de comunicações
03/08/2023 12:21

Concedida a substituição/sucessão de parte
04/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:36

Juntada de Petição de cota
28/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/06/2023 10:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
08/05/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:09

Publicado Edital em 31/08/2022.
31/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 08:20

Expedição de Edital.
22/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:38

Conclusos para despacho
20/06/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:56

Indeferido o pedido de ALZENIRA DA CRUZ SOARES - CPF: *01.***.*94-87 (AUTOR)
20/05/2022 11:11

Conclusos para despacho
03/05/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2022 13:35

Conclusos para despacho
19/02/2022 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO em 18/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 01:15

Decorrido prazo de ALZENIRA DA CRUZ SOARES em 01/12/2021 23:59:59.
29/10/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:25

Conclusos para despacho
05/06/2021 02:43

Decorrido prazo de ALZENIRA DA CRUZ SOARES em 03/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 22:49

Conclusos para despacho
24/02/2021 01:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 01:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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