TJPB - 0016416-75.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:23
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/06/2025 09:23
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 15/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
09/06/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 01:42
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 06/05/2025 23:59.
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01/05/2025 03:40
Decorrido prazo de RONALISSON SANTOS FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 05:15
Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 23/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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23/01/2025 23:23
Recebidos os autos.
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23/01/2025 23:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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23/01/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 23:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:20
Juntada de diligência
-
16/05/2024 01:12
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 15/05/2024 23:59.
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30/04/2024 01:27
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0016416-75.2014.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
No caso vertente, observa-se que, apesar do feito tramitar perante o judiciário acerca de 10 anos, tem-se que o Autor não providenciou medidas para efeito da citação da primeira parte promovida, DOURADO DISTRIBUIDORA DE GÁS, na pessoa de seu representante legal.
Uma vez que, até o momento apenas os fiadores foram citados.
Ressalte-se, ainda, que existe uma proposta de acordo oferecida pelos Fiadores, consoante Id. 77672731.
Posto isso, INTIME-SE o Promovente para, em 10 dias úteis, providenciar a citação da Distribuidora Promovida, bem como manifeste-se a respeito da proposta de acordo lançada pelos Fiadores, constante no Id. 77672731.
Com o decurso do prazo, retornem os autos, imediatamente, conclusos.
P.I.
JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024. -
26/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/11/2023 07:59
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:13
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016416-75.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:13
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:39
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 07:15
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2023 00:16
Decorrido prazo de REDILANIA SANTOS FERREIRA SANTANA em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 10:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/06/2023 20:24
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 20:24
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 01:03
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:16
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 22:53
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 14:00
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 01:43
Decorrido prazo de HERALDO CEZAR DE SOUSA SANTANA em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:41
Decorrido prazo de REDILANIA SANTOS FERREIRA SANTANA em 06/02/2023 23:59.
-
13/12/2022 11:05
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2022 10:32
Juntada de Petição de certidão
-
06/11/2022 22:53
Juntada de provimento correcional
-
05/10/2022 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 14:27
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2022 23:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 23:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 02:25
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
04/02/2022 03:06
Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 03/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 12:48
Outras Decisões
-
22/09/2021 23:13
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 08:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 03:57
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 23:47
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 23:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 23:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2020 00:43
Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 14:52
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2020 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 22:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 13:52
Processo migrado para o PJe
-
21/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2020
-
21/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 204/2
-
21/05/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 08:40 TJEJPA6
-
19/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2020 ENCAMINHAR P/SOLICITAR SERAJUD
-
19/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2020
-
06/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019 PEDIDO DEFERIDO PRA SERASAJUD
-
06/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2019 NF 253/1
-
05/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 P016273192001 14:20:28 BAHIANA
-
05/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2019
-
04/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2019 P016273192001 18:07:01 BAHIANA
-
27/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 05/2019 NF 117
-
23/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2019 NF 117/1
-
21/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2019 I.EXEQUENTE
-
20/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2019 P052363182001 17:28:27 BAHIANA
-
20/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019
-
18/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2019 JUNTAR PETICAO
-
22/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2018 P052363182001 12:35:28 BAHIANA
-
09/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 11/2018 NF 198
-
07/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2018 I.AUTOR
-
07/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2018 NF 198/1
-
07/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2018 NF 198/1
-
27/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 27: 06/2018 D025972182001 13:22:37 TERCEIR
-
27/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2018
-
16/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2018 I. A PARTE AUTORA
-
16/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2018 P000513182001 14:56:14 BAHIANA
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
10/01/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2018 P000513182001 14:34:40 BAHIANA
-
19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P034241172001 17:27:05 BAHIANA
-
19/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 P034241172001 15:36:16 BAHIANA
-
25/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 05/2017 NF 97
-
23/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2017 NF 97/17
-
02/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2016 I. ORDENADA
-
06/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P016503162001 16:48:53 BAHIANA
-
06/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2016 P016503162001 18:10:36 BAHIANA
-
12/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 02/2016 NF 14
-
05/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 PA04385142001 10:11:57 BAHIANA
-
05/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 02/2016 DA08472152001 10:11:57 TERCEIR
-
05/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2016 CARTA PREC.DEV.NAO LOCALIZADO
-
05/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2016 NF 14/16
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
13/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2015
-
17/11/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2014 PA04385142001 14/11/2014 17:57
-
14/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 10/2014 COMARCA DE C.GRANDE
-
04/07/2014 00:00
Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 04: 07/2014 DE REINTEGRACAO DE POSSE/CITE-
-
16/06/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 06/2014 PROCESSO AUTUADO
-
16/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 05/2014 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2014
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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