TJPB - 0000229-08.2020.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 08:23
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
13/05/2025 03:13
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:13
Decorrido prazo de MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO em 12/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 12:11
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 14:51
Publicado Expediente em 05/05/2025.
-
03/05/2025 10:11
Conclusos para julgamento
-
02/05/2025 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/05/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2025 09:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 19:11
Juntada de Petição de cota
-
29/04/2025 10:16
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:11
Juntada de Informações prestadas
-
29/04/2025 09:11
Proferida Sentença de Pronúncia
-
29/04/2025 06:02
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 07:36
Conclusos para julgamento
-
26/04/2025 12:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/04/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 18:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/04/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 19:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 12:00 Vara Única de Princesa Isabel.
-
23/04/2025 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 07:51
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 14:26
Juntada de Petição de cota
-
16/04/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 19:16
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2025 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 11:52
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 12:00 Vara Única de Princesa Isabel.
-
15/04/2025 11:47
Outras Decisões
-
12/04/2025 18:02
Juntada de Petição de parecer
-
11/04/2025 18:16
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 17:00
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 11:00 Vara Única de Princesa Isabel.
-
09/04/2025 13:28
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 12:38
Juntada de aviso de recebimento
-
08/04/2025 12:32
Juntada de Ofício
-
27/03/2025 07:03
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:47
Decorrido prazo de VALDENI FREIRES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 16:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2025 10:15
Decorrido prazo de VALDENI FREIRES DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 09:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/03/2025 03:21
Publicado Expediente em 17/03/2025.
-
20/03/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
17/03/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 11:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/03/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 11:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/03/2025 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 11:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/03/2025 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 11:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/03/2025 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2025 17:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/03/2025 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 10:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/03/2025 21:51
Juntada de Petição de cota
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 11:00 Vara Única de Princesa Isabel.
-
13/03/2025 08:39
Outras Decisões
-
12/03/2025 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 18:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 18:13
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 01:20
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 15:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/03/2025 12:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/03/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 09:43
Outras Decisões
-
07/03/2025 08:02
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 08:00
Juntada de comunicações
-
07/03/2025 07:59
Processo Desarquivado
-
15/02/2023 09:40
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
18/12/2022 20:15
Outras Decisões
-
14/12/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 07:58
Arquivado Provisoramente
-
27/01/2022 07:58
Juntada de Mandado
-
25/01/2022 08:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/12/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 12:39
Juntada de Petição de parecer-2021-0001836854.pdf
-
19/11/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 04:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2021 23:59:59.
-
02/11/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCESSO: 0000229-08.2020.8.15.0311 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALDENI FREIRES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0000229-08.2020.8.15.0311 – AÇÃO: [Homicídio Qualificado], AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).
O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessa possa que, o(a) Promotor(a) Publico desta Comarca, denunciou do acusado REU: VALDENI FREIRES DOS SANTOS, vulgo "GALEGO DE ZÉ CIÇO", brasileiro, amasiado, agricultor, natural de Triunfo/PE, inscrito no RG sob n° 3740010 SSP/PB, nascido em 01/01/1992, filho de José dos Santos Silva e Maria das Neves Freire Silva, como incurso nas penas dos artigos art. 121, § 2°, I e IV do CPB, nos moldes do art. 14, II, do CPB c/cart. 70 também do CPB (quatro vezes).
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligencia, mandei expedir o presente Edital com o prazo de quinze (15) dias, pelo qual chamo e CITO o referido denunciado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias, pelo crime previsto nos artigos acima citados e para os demais termos do processo, até final julgamento, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, vai publicado no Diário da justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 29 de setembro de 2021.
Eu, LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Chefe de Cartório, o digitei-o. -
01/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 02:55
Decorrido prazo de VALDENI FREIRES DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 00:16
Publicado Edital em 01/10/2021.
-
30/09/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCESSO: 0000229-08.2020.8.15.0311 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALDENI FREIRES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0000229-08.2020.8.15.0311 – AÇÃO: [Homicídio Qualificado], AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).
O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessa possa que, o(a) Promotor(a) Publico desta Comarca, denunciou do acusado REU: VALDENI FREIRES DOS SANTOS, vulgo "GALEGO DE ZÉ CIÇO", brasileiro, amasiado, agricultor, natural de Triunfo/PE, inscrito no RG sob n° 3740010 SSP/PB, nascido em 01/01/1992, filho de José dos Santos Silva e Maria das Neves Freire Silva, como incurso nas penas dos artigos art. 121, § 2°, I e IV do CPB, nos moldes do art. 14, II, do CPB c/cart. 70 também do CPB (quatro vezes).
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligencia, mandei expedir o presente Edital com o prazo de quinze (15) dias, pelo qual chamo e CITO o referido denunciado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias, pelo crime previsto nos artigos acima citados e para os demais termos do processo, até final julgamento, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, vai publicado no Diário da justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 29 de setembro de 2021.
Eu, LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Chefe de Cartório, o digitei-o. -
29/09/2021 12:17
Expedição de Edital.
-
17/08/2021 07:30
Outras Decisões
-
29/07/2021 17:47
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:51
Juntada de Petição de parecer
-
01/07/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 14:30
Outras Decisões
-
11/05/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2021 12:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/10/2020 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 09:58
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 02:48
Decorrido prazo de 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 28/09/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 21:30
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 15:58
Apensado ao processo 0000227-38.2020.8.15.0311
-
11/09/2020 15:57
Expedição de Mandado.
-
11/09/2020 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 10:18
Processo migrado para o PJe
-
26/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
26/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2020 NF 57/20
-
26/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2020 07:53 TJEABLS
-
20/07/2020 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 20: 07/2020
-
27/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2020
-
23/04/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2020
-
20/04/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 20: 04/2020 TJEABLS
-
20/04/2020 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 20: 04/2020 00002273820208150311
-
20/04/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/04/2020
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
02/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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