TJPB - 0001054-23.2019.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MATIAS DA SILVA

CPF *83.***.*72-92

RICHEYNNE ALMEIDA DA CUNHA

GLEISON FELICIO DA SILVA

GLEISON FELICIO DA SILVA

CPF *15.***.*13-06

DIEGO JULIO DUTRA DANTAS

DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO

CPF *09.***.*22-09

Advogados

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

OAB: 12864/PB

CPF *08.***.*44-17

LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS

OAB: 4611/PB

CPF *44.***.*91-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMMANUELA CRISTINA DA SILVA MOURA

JOSILENE MONTEIRO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ROCHA

GENILSON DA CRUZ MALTA

SEVERINO TIAGO DE SOUZA SILVA

SIDNEY DE JESUS DOS ANJOS CARDOSO

ANA CARLA DE SOUSA SILVA

ELOA PESSOA DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 09/05/2025 12:49

    Determinada diligência

  • 09/05/2025 12:49

    Deferido o pedido de

  • 26/03/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2025 07:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/02/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:21

    Determinada diligência

  • 27/02/2025 10:21

    Recebido aditamento à denúncia contra DIEGO JULIO DUTRA DANTAS (REU), DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO - CPF: *09.***.*22-09 (REU), GLEISON FELICIO DA SILVA - CPF: *15.***.*13-06 (REU), RICHEYNNE ALMEIDA DA CUNHA (REU) e THIAGO MATIAS DA SILVA - CPF: 083.144.7

  • 25/11/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 18:39

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/10/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 01:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 06/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 06:36

    Juntada de provimento correcional

  • 26/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 02:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 07:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/05/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de THIAGO MATIAS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/04/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:31

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:27

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 30/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/02/2023 01:45

    Decorrido prazo de THIAGO MATIAS DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 01:33

    Decorrido prazo de GLEISON FELICIO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 11:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/01/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 18:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de RICHEYNNE ALMEIDA DA CUNHA em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 00:08

    Decorrido prazo de GLEISON FELICIO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 18/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2022 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2022 10:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/10/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 02:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 12:31

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 20:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 13/09/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/09/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/09/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 09:08

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 23:55

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2022 08:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 02/06/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:18

    Outras Decisões

  • 31/05/2022 19:18

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 31/05/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO JULIO DUTRA DANTAS

  • 09/05/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000634588.pdf

  • 20/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 05:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 05:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 28/03/2022 23:59:59.

  • 06/03/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:49

    Juntada de Petição de cota

  • 22/02/2022 03:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 00:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/02/2022 23:59:59.

  • 17/01/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.

    Processo nº 0001054-23.2019.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Diego Júlio Dutra Dantas,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.

    E,para que no futuro não  se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

    Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei.

  • 19/11/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 22:55

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de THIAGO MATIAS DA SILVA em 21/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 03:21

    Decorrido prazo de DIEGO JULIO DUTRA DANTAS em 18/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 00:12

    Publicado Edital em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 09:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 29/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.

    Processo nº 0001054-23.2019.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Diego Júlio Dutra Dantas,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.

    E,para que no futuro não  se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

    Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei.

  • 28/09/2021 12:44

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 23:33

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 08:51

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 26/08/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:36

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 26/07/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO PROCOPIO em 23/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 11:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2021 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 11:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/06/2021 21:25

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/06/2021 04:34

    Decorrido prazo de GLEISON FELICIO DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 03:21

    Decorrido prazo de THIAGO MATIAS DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 16:29

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 28/05/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 15:28

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 28/05/2021 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 15:21

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 13/05/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:51

    Juntada de Ofí­cio

  • 07/04/2021 12:40

    Juntada de comunicações

  • 07/04/2021 12:22

    Juntada de Ofí­cio

  • 07/04/2021 12:07

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/11/2020 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 10:16

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2020 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 08:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/11/2020 08:07

    Processo migrado para o PJe

  • 05/11/2020 23:58

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 04: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2020 NF 85/20

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 11/2020 09:17 TJEMM47

  • 14/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 07/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2019

  • 16/10/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra DIEGO JULIO DUTRA DANTAS DOUGLAS AZEVEDO PROCOPIO GLEISON FELICIO DA SILVA RICHEYNNE ALMEIDA DA CUNHA e THIAGO MATIAS DA SILVA

  • 11/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2019

  • 11/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2019

  • 12/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2019

  • 11/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2019

  • 10/07/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 07/2019 TJEDR10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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