TJPB - 0859973-64.2023.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 41.982.082/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

CNPJ: 70.177.142/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:13

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 03/04/2024 01:19

    Decorrido prazo de GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:19

    Decorrido prazo de ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 02/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:46

    Publicado Sentença em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859973-64.2023.8.15.2001 AUTOR: GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em face da parte ré ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, conforme dados constantes nestes autos.

    Intimada para efetuar o depósito prévio das custas processuais, a parte autora silenciou sem que houvesse o recolhimento das custas iniciais.

    DECIDO.

    Observa-se que não houve o preparo da inicial e, apesar de legalmente intimada, através de seu advogado, a parte autora não recolheu as custas iniciais do processo, embora tenham transcorrido o prazo legal de 15 dias para cumprimento da determinação.

    Portanto, não se cuidando de parte beneficiária da justiça gratuita, existe a obrigatoriedade do recolhimento prévio das custas processuais, cujo depósito não foi providenciado pela parte promovente, esgotando-se o prazo legal.

    Impõe-se o cancelamento da distribuição, com a extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

    Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o cancelamento da distribuição, o que faço com estio nos arts. 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC.

    Custas na forma da lei.

    Arquive, em caso de apelação desarquive e intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação nos termos do § 7º do art. 485 do CPC.

    P.

    R.

    I.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 05/03/2024 01:31

    Publicado Sentença em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859973-64.2023.8.15.2001 AUTOR: GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em face da parte ré ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, conforme dados constantes nestes autos.

    Intimada para efetuar o depósito prévio das custas processuais, a parte autora silenciou sem que houvesse o recolhimento das custas iniciais.

    DECIDO.

    Observa-se que não houve o preparo da inicial e, apesar de legalmente intimada, através de seu advogado, a parte autora não recolheu as custas iniciais do processo, embora tenham transcorrido o prazo legal de 15 dias para cumprimento da determinação.

    Portanto, não se cuidando de parte beneficiária da justiça gratuita, existe a obrigatoriedade do recolhimento prévio das custas processuais, cujo depósito não foi providenciado pela parte promovente, esgotando-se o prazo legal.

    Impõe-se o cancelamento da distribuição, com a extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

    Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o cancelamento da distribuição, o que faço com estio nos arts. 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC.

    Custas na forma da lei.

    Arquive, em caso de apelação desarquive e intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação nos termos do § 7º do art. 485 do CPC.

    P.

    R.

    I.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 02/03/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 11:04

    Determinado o arquivamento

  • 02/03/2024 11:04

    Indeferida a petição inicial

  • 01/03/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:08

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859973-64.2023.8.15.2001 AUTOR: GRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: ERA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA DECISÃO INTIME a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.

    Após, autos cocnpsuos para análise da Tutela Antecedente requerida.

    Cumpra-se.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 30/10/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 13:21

    Determinada diligência

  • 29/10/2023 13:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/10/2023 17:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/10/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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