03/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 02/07/2025 23:59.
15/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:11

Determinada diligência
12/05/2025 10:11

Deferido o pedido de
22/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:29

Determinada diligência
12/09/2024 05:53

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:52

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838007-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id. 98260197, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 23:29

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:53

Determinada diligência
05/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:35

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:40

Determinada diligência
22/03/2024 09:40

Outras Decisões
23/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:49

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0838007-16.2021.8.15.2001 AUTOR: KALINE ALVES BARBOSA REU: JACKSON MICHAEL SOUZA LACERDA DESPACHO Em consulta ao sistema INFOJUD, foi localizado novo endereço do Réu, conforme print anexo.

Assim, expeça-se mandado para fins de citação do Promovido.

JACKSON MICHAEL SOUZA LACERDA Tipo logradouro Endereço: R PROF MARIA C CECI Número: 2 Complemento: Bairro: CENTRO Município: GUARABIRA UF: PB CEP: 58200-000 Intime-se o Autor, se necessário, para recolhimento de diligência, em 15 dias.

João Pessoa, 27 de outubro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
31/10/2023 18:40

Determinada diligência
02/06/2023 07:48

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:32

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
07/04/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 23:37

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 22:23

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:11

Determinada diligência
22/03/2023 07:57

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:23

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 07/03/2023 23:59.
20/12/2022 05:27

Decorrido prazo de KALINE ALVES BARBOSA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:00

Determinada diligência
15/12/2022 12:01

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 09:02

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 10:13

Expedição de Mandado.
13/06/2022 22:32

Determinada diligência
09/06/2022 08:54

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 21:14

Determinada diligência
17/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:15

Conclusos para decisão
22/04/2022 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/03/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 16:39

Juntada de devolução de mandado
17/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:43

Expedição de Mandado.
22/11/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:12

Concedida a Medida Liminar
01/10/2021 22:47

Conclusos para decisão
01/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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