09/09/2025 10:32

Juntada de Informações
08/09/2025 20:03

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 20:03

Determinada Requisição de Informações
08/09/2025 20:03

Deferido o pedido de
02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:15

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:29

Juntada de Informações
16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0848115-07.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Diante dos esclarecimentos de id 110884935, fica a afastada, prima facie, a possibilidade de litispendência/conexão suscitada na Decisão de id 110169327. 2.

Libere-se em favor da parte Exequente o valor existente na conta judicial. 3.

Feito o que, diligencie a existência de bens (e respectivo bloqueio total) no RENAJUD, além das 3 últimas declarações de imposto de renda da parte Executada, via INFOJUD. * As declarações de IRPF deverão ser acostada sob sigilo, porém já om a habilitação de visualização por ambas as partes. 4.

Por fim, diga a parte Exequente, em 15 dias, sobre: a.) inclusão do débito no SerasaJud b.) Pesquisa de bens via CNIB ou congênere.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
18/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:04

Expedido alvará de levantamento
17/07/2025 11:04

Deferido o pedido de
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:09

Juntada de Informações
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:41

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848115-07.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA – ME (cedente) noticiou a realização de cessão de crédito do contrato objeto de discussão nos autos a QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, requerendo sua admissão no polo ativo (ID 106896070) para que, doravante, passe a constar como autor da presente demanda, em virtude da cessão de crédito realizada entre as partes, documentalmente comprovada.

Dispõe o CPC/2015 em seu art. 778, § 1º, III: “(...) §1º Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: (…) III – o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos.” Ante o exposto, com espeque no artigo 778, §2º do CPC, defiro, neste momento: 1.

A substituição do polo ativo, devendo doravante constar como autor a QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Promova a Escrivania as anotações que se fizerem necessárias. 2.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. 2.1.

Assim sendo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, quanto certidão NUMOPEDE de ID 104288395 que atesta a semelhança de processos por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos. 3.

Após, venham os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados no ID 106896070.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
07/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:31

Concedida a substituição/sucessão de parte
31/03/2025 16:31

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
30/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:06

Juntada de Petição de resposta
24/01/2025 00:25

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0848115-07.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

O exequente atravessou petição no id 100033018 requerendo abertura de prazo com disponibilização da certidão Sisbajud, dado que não conseguiu acessá-la. 2.

Acontece que o resultado do bloqueio Sisbajud se encontra no corpo da própria Decisão de id 99478320 (print abaixo do decidido). 3.

Assim, defiro o pedido retro e concedo o prazo de 15 dias para o exequente requerer o que entender de direito para seguimento da presente execução, devendo, na oportunidade, renovar a atualização dos cálculos.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
22/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:54

Deferido o pedido de
26/11/2024 06:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:41

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0848115-07.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Ab initio, deixo de tomar conhecimento da peça contestatória de id 82421900, tendo em vista que a defesa do Executado se processa via ação incidental de embargos à execução, como, aliás, reconhecido pela própria parte Executada (id 82420698).

Outrossim, não havendo efeito suspensivo dos embargos, determino a realização de medidas visando à localização de bens penhoráveis, com a inclusão do débito em: a) CNIB b) Serasa Experian c) Seguem comprovantes de bloqueio Sisbajud (abaixo) Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
02/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:52

Determinada diligência
30/08/2024 17:52

Outras Decisões
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 00:58

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0848115-07.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Verifico nos autos da presente execução que os executados apresentaram contestação de ID 82421900. 2.

Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do provável equívoco presente na peça acostada no ID 82421900. 3.

Após, conclusos.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
08/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:18

Juntada de Petição de resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848115-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 82421900 nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 10:33

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 07:16

Juntada de Ofício
06/11/2023 01:13

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848115-07.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1) Tendo em vista o requerido pelo exequente na Petição de ID 75662430, bem como a frustração das diligências visando à citação da parte executada, DEFIRO a realização do bloqueio de ativos financeiros dos executados, via Sistema SISBAJUD, a título de ARRESTO-PENHORA (Protocolo nº 20.***.***/5706-34), nos termos do art. 830 do CPC, na esteira dos seguintes julgados: "PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO.

TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA.

ADMISSIBILIDADE.

EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO.

PRESCINDIBILIDADE.

JULGAMENTO: CPC/15. 1.

Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019.

Julgamento: CPC/15. 2.

O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3.

O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução.

Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4.

Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15.

Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5.

Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6.

Recurso especial provido". (REsp n. 1.822.034/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/6/2021, DJe de 21/6/2021). "PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL .

EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS .

ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO .

ART . 653 DO CPC .

BLOQUEIO ON LINE .

POSSIBILIDADE , APÓS O ADVENTO DA LEI N . 11 . 382/2006 .

APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1.

O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

Frustrada a tentativa de localização do executado , é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (. ..)." (REsp 1.370.687/MG, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem". (STJ - REsp: 1338032 SP 2012/0167279-6, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 05/11/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/11/2013). 2) Em sendo localizados ativos financeiros suficientes ao pagamento do débito e seus acréscimos, intime-se a parte Executada dos termos do arresto, por "hora certa", na forma do art. 830, § 1º, do CPC.

Diligências pela parte exequente. 3) Do contrário, aguarde-se a indicação, pelo exequente, de outros bens passíveis de arresto-penhora.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, 18 de outubro de 2023.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular
18/10/2023 14:34

Deferido o pedido de
18/10/2023 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2023 07:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
25/05/2023 08:29

Juntada de Petição de informação
12/05/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2023 12:16

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:45

Juntada de Petição de resposta
18/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 15:37

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
11/11/2022 07:10

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:00

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 02:34

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 05/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 20:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/03/2022 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 18:22

Juntada de devolução de mandado
10/03/2022 18:18

Mandado devolvido para redistribuição
10/03/2022 18:18

Juntada de devolução de mandado
07/03/2022 15:37

Expedição de Mandado.
07/03/2022 15:34

Expedição de Mandado.
09/02/2022 10:44

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:49

Juntada de Certidão
09/01/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817775-12.2023.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Elio Martins Araujo

Advogado: Daniela Ribeiro Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0832684-40.2015.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Roberto de B. Granville

Advogado: Rogerio Cunha Estevam

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/11/2015 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0858163-54.2023.8.15.2001

Walter Londres da Nobrega

Expedito Welton Lopes

Advogado: Walter Londres da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0804964-81.2022.8.15.0731

Rafael Toscano de Moraes Farias

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2022 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0812930-34.2023.8.15.2001

Alcir de Araujo Lima Eireli - ME

Raimilson Tadeu da Silva Pereira

Advogado: Luiz Celio Rangel Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2023 14:42

Exibir Processo