TJPB - 0843227-24.2023.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANNA RAQUEL BARBOSA DE PONTES

CPF *06.***.*55-01

Advogados

JUNIOR MARTINS DA SILVA

OAB: 32252/PB

CPF *08.***.*80-18

Polo Passivo

Partes

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 12.804.788/0001-78

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB: 20068/PB

CPF *52.***.*74-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO

CPF *86.***.*61-77

ANDRESSA RIBEIRO FERREIRA NASCIMENTO

CPF *99.***.*50-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:27

    Nomeado perito

  • 13/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 02:01

    Decorrido prazo de JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 02:01

    Decorrido prazo de ANNA RAQUEL BARBOSA DE PONTES em 20/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 01:28

    Decorrido prazo de ANDRESSA RIBEIRO FERREIRA NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/05/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 10:55

    Deferido o pedido de

  • 18/05/2024 10:55

    Nomeado perito

  • 16/01/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:37

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843227-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 30/10/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 23:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/08/2023 00:49

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 08:37

    Determinada diligência

  • 22/08/2023 08:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNA RAQUEL BARBOSA DE PONTES - CPF: *06.***.*55-01 (AUTOR).

  • 22/08/2023 08:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/08/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 00:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/08/2023 13:29

    Determinada diligência

  • 07/08/2023 16:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/08/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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