TJPB - 0800052-83.2018.8.15.0051

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS GOMES

CPF *12.***.*42-50

Advogados

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES

OAB: 9898/PB

CPF *92.***.*16-72

KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA

OAB: 25667/PB

CPF *01.***.*67-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 10:44

    Juntada de Petição de cota

  • 13/01/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 11:30

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2025 12:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

  • 03/09/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 22:22

    Juntada de provimento correcional

  • 01/04/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 22:26

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de cota

  • 22/02/2024 21:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/01/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 10/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:40

    Publicado Despacho em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Processo nº 0800052-83.2018.8.15.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se as partes para tomarem conhecimento da data da perícia designada pela perícia técnica e requererem o que entender de direito, no prazo legal.

    Sem prejuízo da determinação anterior, encaminhe-se à Sudema, se ainda não efetuado, os quesitos já apresentados pelas partes.

    São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico.

    Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

  • 30/10/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:34

    Determinada diligência

  • 17/10/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 00:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 01/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 01:01

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 20:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/11/2022 13:35

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 18/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2022 03:00

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 15/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2022 23:00

    Juntada de provimento correcional

  • 11/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 02:10

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 09/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/06/2022 21:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 31/08/2021 23:59:59.

  • 24/08/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 12:19

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 10:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/08/2021 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 15:21

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 09:27

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/08/2021 09:27

    Juntada de diligência

  • 22/07/2021 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 11:26

    Juntada de Petição de cota

  • 09/10/2020 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 07:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/09/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 20:54

    Outras Decisões

  • 19/05/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 00:42

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/10/2019 11:34

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 07/10/2019 08:42

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 12:13

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 21:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2019 21:00

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 13/03/2019 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2019 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2019 19:31

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2019 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2019 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/02/2018 11:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/02/2018 19:03

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2018 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2018

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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