07/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução.

Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes.

Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.).
20/04/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 00:53

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:53

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito.
25/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Havendo bloqueio, mesmo que parcial, o cartório deve proceder com a transferência para conta judicial e, imediatamente, INTIMAR a executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil.
24/01/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:18

Juntada de Certidão
22/01/2024 01:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803512-71.2020.8.15.2003 EXEQUENTES: SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA, GILVANICIO FRANCISCO PONTES EXECUTADO: THIAGO FIGUEIREDO SEABRA Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Intimado para cumprir e efetuar o pagamento da condenação, o executado quedou-se inerte, impondo-se, dessa forma, o deferimento do pedido de ID: 80775812, quanto ao bloqueio on line (penhora), para que o crédito seja satisfeito.

O Sisbajud disponibilizou a opção para repetição programada da ordem de bloqueio por trinta dias, a chamada “teimosinha”.

Sendo assim, segue ordem de bloqueio junto ao sisbajud, no valor total de R$ 37.390,15 (trinta e sete mil e trezentos e noventa reais e quinze centavos), R$ 31.158,47 (dano moral) acrescido de 10% a título de multa (R$ 3.115,84) e 10% de honorários da fase de execução (R$ 3.115,84), conforme o imperativo do artigo 523, §1º do C.P.C, em contas do executado, por trinta dias.

O cartório deve acompanhar a referida ordem e havendo bloqueio, ainda que parcial, transferir os valores para a conta judicial, até que expire o prazo da solicitação ou que seja alcançado o limite máximo que corresponde ao valor total do bloqueio: R$ 37.390,15 (trinta e sete mil e trezentos e noventa reais e quinze centavos).

Em havendo o bloqueio integral do valor antes da data final, o cartório deve imediatamente interromper a repetição de bloqueio.

Portanto, o bloqueio deve ser feito até o limite do crédito, ora executado - ATENÇÃO Havendo bloqueio, mesmo que parcial, o cartório deve proceder com a transferência para conta judicial e, imediatamente, INTIMAR a executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito.

BLOQUEIO INEXITOSO Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução.

Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes.

Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.).

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Renove a intimação da parte executada (pessoalmente através de carta com A.R e do causídico cadastrado nos autos) para cumprir a obrigação de fazer que restou determinada na sentença: reparar os vícios de construção presentes no imóvel, elencados no laudo de Id. 31865780 - Pág. 1-14 e Id. 31865783 - Pág. 1-2, a serem efetuados de acordo com a orientação de engenheiro civil, devidamente registrado no CREA, em até 90 (noventa) dias.

E, ainda, o dever dos promovidos de, às suas expensas, até a finalização das obras de reparo, acomodarem o(s) autor(es) e sua família em outro imóvel residencial com as devidas condições de segurança estrutural.

Persistindo a inércia da ré no cumprimento da obrigação de fazer acima delineada, intime a exequente para requerer o que entender de direito.

CUMPRA, DORAVANTE, AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, ESPECIALMENTE, A REGULAR PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS, EVITANDO, COM ISSO, CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
19/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

(...)INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).(...)
02/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2023 00:56

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 10/10/2023 23:59.
12/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 01:46

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de TATIANA FIGUEIREDO SEABRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2023 21:57

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:12

Outras Decisões
12/07/2023 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 07:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 12:17

Transitado em Julgado em 05/09/2022
16/09/2022 02:12

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:47

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
03/08/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 09:31

Conclusos para julgamento
11/05/2022 09:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/02/2022 04:37

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:06

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
30/12/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 06:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 22:46

Conclusos para despacho
25/11/2020 22:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/11/2020 01:13

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:13

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:59

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:07

Juntada de Certidão
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de SHIRLEY AURELIA GOMES DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO SEABRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de GILVANICIO FRANCISCO PONTES em 13/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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