TJPB - 0002827-89.2008.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0002827-89.2008.8.15.0331 [Alienação Fiduciária] AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
REU: ANTONIO CAITANO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO movida por IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em face de ANTONIO CAITANO DOS SANTOS, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial.
Com a inicial, instruindo-a, vieram juntos documentos.
Após anos de tramitação do feito, sem que houvesse localização do promovido e do bem a ser apreendido, sobreveio, sobreveio petição da parte autora requerendo a desistência da ação (ID 79863000). É o relatório, quanto ao essencial.
Fundamento e DECIDO: No caso dos autos, constata-se, através da análise da documentação acostada, que a parte requerente manifestou-se pela desistência.
Ademais, importante destacar que o promovido não chegou sequer a ser citado formalmente no processo em tela, o que, conforme esposado no §4º, do art. 485 do CPC, dispensa a anuência formal nos autos para homologação do pedido de desistência.
Desse modo, e tendo em vista ainda a aplicação, contrário senso, do § 4º, bem como a aplicação literal do inciso VIII, ambos do art. 485 do CPC, o caso é de extinção do feito sem apreciação do mérito.
ISTO POSTO, considerando o pedido de desistência da parte autora e a desnecessidade da anuência da parte requerida, HOMOLOGO por sentença o pedido formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a não triangularização da relação jurídico-processual.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa -
15/08/2022 03:22
Juntada de provimento correcional
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
20/03/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
09/07/2019 17:05
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 17:04
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 00:26
Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 03/04/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 11:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 17:38
Processo migrado para o PJe
-
25/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019
-
25/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
25/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 23/19
-
25/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 02/2019 15:02 TJESR35
-
19/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2018
-
19/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018
-
24/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 24: 07/2018 MUDANçA DE COMPETENCIA
-
24/07/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 24: 07/
-
16/07/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 07/2018 PETICAO
-
19/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2018 DESPACHO
-
15/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2018 NF 18/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
23/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2017 NF 171/1
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
21/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2017 INTIMAR
-
21/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 11/2016
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21/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2016
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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10/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2015 OFICIAR TRE
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
16/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2014
-
07/03/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2014 NOTA DE FORO PZ 19/03/14
-
05/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2014 NF 28/14
-
23/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2013 INTIMAR
-
23/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 07/2013 RESP OF/CLS
-
23/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2013
-
19/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 04/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
13/08/2012 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 13082012 FOLHAS 87
-
13/08/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 13082012
-
10/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082012
-
08/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07082012
-
08/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082012
-
15/06/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14062012
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15/06/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 25062012
-
12/06/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12062012 NF 79: 12
-
19/04/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19042012 FOLHAS 84
-
09/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 29032012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24022012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 24022012
-
23/02/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23022012 96: 2012
-
22/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22022012 NF 25: 12
-
14/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011
-
14/11/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14112011
-
14/09/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13092011
-
14/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03082011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08082011
-
01/08/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01082011 NF 100: 11
-
28/06/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21062011
-
28/06/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28062011 FOLHAS 68
-
20/06/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 17062011
-
20/06/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20062011 FOLHAS 68
-
25/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052011
-
25/05/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25052011
-
18/05/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17052011
-
18/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052011
-
11/04/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 08042011
-
08/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08042011
-
15/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032011
-
10/03/2011 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 09032011
-
06/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 IB04
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
01/03/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01032011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022011
-
24/02/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24022011
-
24/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24022011
-
29/09/2010 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 29092010
-
28/09/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 28092010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 17092010
-
09/09/2010 00:00
Mov. [1374] - OFICIO NAO RESPONDIDO 09092010
-
09/09/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09092010
-
09/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09092010
-
11/06/2010 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 10062010
-
11/06/2010 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 10072010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06092010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 06062010
-
21/09/2009 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09092009 143
-
21/09/2009 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 21092009
-
16/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072009
-
16/07/2009 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 07072009
-
16/07/2009 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 07072009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 30052009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05052009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08052009
-
20/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18032009
-
20/03/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18042009
-
18/03/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16032009
-
18/03/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18032009
-
18/02/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13022009
-
18/02/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 17022009
-
18/02/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17032009
-
11/02/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11022009 NF 19: 9
-
14/01/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 14012009
-
14/01/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14012009
-
07/01/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07012009
-
25/11/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17112008
-
25/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25112008
-
10/11/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23102008
-
10/11/2008 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 23112008
-
24/10/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21102008 155
-
24/10/2008 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 23102008
-
21/10/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211020081ANTONIO CAITA
-
21/10/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21102008 NF 123: 8
-
20/10/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102008
-
20/10/2008 00:00
Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 14102008
-
20/10/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14102008
-
20/10/2008 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14102008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09102008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102008
-
02/10/2008 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02102008 SR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2008
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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