06/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:39

Juntada de informação
02/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:56

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 00:44

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:55

Juntada de Alvará
24/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:26

Determinado o arquivamento
22/04/2025 08:26

Expedido alvará de levantamento
22/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:32

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 22:47

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:47

Determinado o arquivamento
02/04/2025 22:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 18:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:18

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 02:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 15:59

Juntada de informação
19/02/2025 11:42

Juntada de informação
14/02/2025 09:08

Juntada de Alvará
14/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:11

Processo Desarquivado
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 21:21

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:51

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818421-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/07/2024 12:21

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:03

Juntada de Alvará
09/07/2024 09:59

Juntada de Alvará
01/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:40

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Com a resposta do ofício (ID 92198879 e anexos), intime-se as partes para falar sobre, em 5(cinco) dias.
17/06/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:27

Juntada de Ofício
26/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:02

Determinada diligência
26/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:26

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Intimação

Com a resposta do ofício, intime-se as partes para dizer em prazo comum de 05 dias.
02/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:45

Juntada de informação
13/03/2024 12:34

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:37

Juntada de
12/03/2024 11:25

Juntada de
12/03/2024 11:23

Desentranhado o documento
12/03/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 10:30

Deferido o pedido de
22/02/2024 10:30

Determinada diligência
22/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:35

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:34

Juntada de documento de comprovação
12/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 08:09

Juntada de Informações prestadas
11/01/2024 07:52

Juntada de Ofício
11/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818421-90.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Antes de se analisar a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 82193164) já replicada (ID 83196204), faz-se necessário identificar os depósitos em consignação, realizados em várias contas junto ao Banco do Brasil.

Determino seja Oficiado ao Banco do Brasil para que identifique depósitos tendo como PAGADOR(a) a autora ROSA DE LOURDES ANDRADE BITTENCOURT - CPF: *89.***.*33-87.

Com a resposta, intime-se as partes para dizer em prazo comum de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
10/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:30

Determinada diligência
09/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 00:56

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818421-90.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre impugnação ao cumprimento de sentença - (ID 82193164), em 15 dias.

JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
01/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:35

Expedido alvará de levantamento
01/12/2023 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 14:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023 10:32

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:51

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818421-90.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta do oficio abaixo, falem as partes em 05 dias: JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
04/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2023 14:16

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:05

Juntada de Ofício
24/08/2023 11:47

Determinada diligência
24/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:48

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2023 09:40

Juntada de
05/07/2023 09:38

Juntada de
15/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:37

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:35

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:26

Juntada de Ofício
15/03/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:18

Deferido o pedido de
15/03/2023 08:14

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:39

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:37

Juntada de Ofício
07/03/2023 09:56

Juntada de Petição de resposta
06/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:19

Juntada de Ofício
27/01/2023 18:11

Juntada de Petição de resposta
23/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:12

Juntada de Petição de resposta
18/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 07:20

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:00

Conclusos para despacho
03/12/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2022 06:00

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 23/11/2022 23:59.
03/12/2022 05:52

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 29/11/2022 23:59.
02/12/2022 07:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:53

Outras Decisões
25/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 16/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:19

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 12:36

Juntada de cálculos
19/10/2022 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 12:25

Transitado em Julgado em 12/10/2022
17/10/2022 00:11

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 11/10/2022 23:59.
15/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:12

Juntada de Petição de resposta
05/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2022 13:05

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:34

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:07

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:34

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES ANDRADE BITTENCOURT em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:25

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:03

Juntada de Petição de resposta
20/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
09/05/2022 08:37

Juntada de Petição de informação
16/04/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 15:07

Juntada de Petição de resposta
06/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:55

Conclusos para despacho
01/04/2022 14:27

Juntada de Petição de resposta
01/04/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
18/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:34

Juntada de Petição de resposta
15/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:53

Outras Decisões
14/03/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:38

Juntada de Petição de resposta
09/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:57

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:14

Juntada de Petição de resposta
09/02/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:25

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:14

Juntada de Petição de resposta
24/01/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 07:09

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:06

Juntada de Petição de informação
03/11/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 01:07

Decorrido prazo de EDIFICIO ALANA em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:06

Conclusos para despacho
26/10/2021 13:06

Juntada de Petição de réplica
19/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:42

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 21:58

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2021 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:51

Deferido o pedido de
12/08/2021 08:51

Recebida a emenda à inicial
09/08/2021 07:23

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/08/2021 11:26

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 19:13

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 07:01

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 07:56

Juntada de ato ordinatório
05/06/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 07:16

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:54

Juntada de Petição de resposta
02/06/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 00:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 00:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA DE LOURDES ANDRADE BITTENCOURT (*89.***.*33-87).
01/06/2021 00:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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