07/10/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:11

Juntada de comunicações
07/10/2024 09:56

Juntada de Ofício
03/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:08

Processo Desarquivado
28/08/2024 10:06

Juntada de documento de comprovação
02/08/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:53

Juntada de Alvará
02/08/2024 10:52

Juntada de Alvará
01/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 07:47

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de junho de 2024 Nº DO PROCESSO: 0838178-02.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDRO COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...

Trata-se de petição de terceiro interessado (INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME), alegando que possui um crédito de R$ 5.811,64, no processo de n. 0855040-48.2023.8.15.2001, cujo devedor é o autor desta ação, EVANDRO COSTA OLIVEIRA.

Requer, então, que o citado crédito seja transferido para si.

Ocorre que, para que seja realizada referida retenção, necessária se faz a penhora no rosto desses autos, através de ordem emandada pelo juízo onde o terceiro interessado é credor.

Assim sendo, inferido o pedido, na forma que foi solicitado.

Habilite-se o INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME como terceiro interessado e intime-o desta decisão. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
26/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0838178-02.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDRO COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
15/04/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:19

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838178-02.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Material] AUTOR: EVANDRO COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CRIZEUDA FARIAS DA SILVA - PB17213, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA - PB30179, JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349 REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados do(a) REU: DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO - SP317083, VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julogado, cumpram-se as detemrinações da sentença homologatória de Id. 84221818.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
18/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:57

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0838178-02.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO COSTA OLIVEIRA REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
01/02/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 14:45

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838178-02.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Consórcio, Indenização por Dano Material] AUTOR: EVANDRO COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CRIZEUDA FARIAS DA SILVA - PB17213, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA - PB30179, JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349 REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REU: VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para apresentar projeto sobre os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal apropriada no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, além da respectiva guia recursal atualizada, demonstrando sua absoluta incapacidade de recolher os valores da guia recursal sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, sob pena de eventual deserção do recurso.

Neste caso, considerando a evolução do posicionamento do TJPB1, no sentido de que compete ao órgão ad quem a análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal e após, com sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e EXPEÇA-SE ALVARÁ modelo transferência entre contas e após, arquivem-se os autos.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito 1 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000.

RELATOR: Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

SUSCITANTE: Juízo da 5a Vara Mista da Comarca de Sousa.

SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande.

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.

CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4a Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.

CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.

Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Exmo.

Des.

João Alves da Silva (Relator)CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0800050-93.2022.8.15.9001.

Julgado em 11 de agosto de 2022.
22/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
20/01/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0838178-02.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO COSTA OLIVEIRA REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA A Data: 07/12/2023 Hora: 11:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala A, clique neste link: https://meet.google.com/sww-vzdn-zxr [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/11/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSEANE FARIAS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0520101-82.2004.8.15.2001

Jose Carlos Teixeira Filho

Bartolomeu de Medeiros Guedes Junior

Advogado: Danilo de Sousa Mota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006442-77.2015.8.15.2001

Daniel Torres Figueiredo Silva

Unimed Joao Pessoa Corretora de Seguros ...

Advogado: Jadielma Lins do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022016-53.2009.8.15.2001

Ana Izabel de Oliveira Araujo

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Guilherme Santos Ferreira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2021 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0847609-65.2020.8.15.2001

Jose Mironaldo de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0861888-51.2023.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Marcelo da Silva Cardoso 07931531400

Advogado: Giuseppe Pecorelli Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2023 12:07

Exibir Processo