27/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 22:52

Outras Decisões
15/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:35

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA FONSECA SOUZA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825855-09.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias, bem como intimação para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/08/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:28

Nomeado curador
19/03/2024 20:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 01:25

Decorrido prazo de URBIETA DE ARAUJO MACENA em 27/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:57

Publicado Edital em 11/12/2023.
09/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0825855-09.2016.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA JOSE DA FONSECA SOUZA, em desfavor de URBIETA DE ARAUJO MACENA e ESPÓLIO DE DJAIR NÓBREGA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido URBIETA DE ARAUJO MACENA, RG nº. 81.267, CPF nº. *40.***.*96-53, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 5 de dezembro de 2023.

Eu, DIANA CRISTINA SANTOS.

Técnica Judiciária, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM.

Juiz de Direito.
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:44

Expedição de Edital.
05/12/2023 13:28

Deferido o pedido de
04/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
03/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825855-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de Id. 78653692.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
31/10/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 02:07

Decorrido prazo de URBIETA DE ARAUJO MACENA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 07:23

Conclusos para decisão
03/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA FONSECA SOUZA em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:33

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 18:21

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:19

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA FONSECA SOUZA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 20/03/2023 23:59.
15/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:03

Juntada de comunicações
13/02/2023 07:16

Juntada de informação
21/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 23:48

Juntada de provimento correcional
22/08/2022 13:44

Deferido o pedido de
19/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:10

Conclusos para decisão
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 02:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA FONSECA SOUZA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:25

Determinada diligência
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/01/2020 10:45

Conclusos para despacho
17/01/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 18:15

Conclusos para despacho
04/09/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 09:11

Conclusos para despacho
18/12/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 11/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/03/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/07/2017 17:57

Conclusos para despacho
19/07/2017 13:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2017 12:48

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 14:40 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
26/04/2017 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 25/04/2017 23:59:59.
05/04/2017 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2017 15:02

Expedição de Mandado.
05/04/2017 15:02

Expedição de Mandado.
05/04/2017 14:54

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 14:40 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
23/02/2017 15:20

Recebidos os autos.
23/02/2017 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/10/2016 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 12:26

Conclusos para despacho
30/05/2016 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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