TJPB - 0003175-55.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:08
Juntada de Ofício
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20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/10/2024 11:32
Juntada de documento de comprovação
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16/10/2024 19:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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16/10/2024 19:31
Julgado improcedente o pedido
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08/10/2024 21:24
Juntada de Petição de cota
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01/10/2024 02:30
Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 09:44
Juntada de documento de comprovação
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26/09/2024 07:42
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 14:28
Juntada de Petição de resposta
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24/09/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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24/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 12:21
Juntada de documento de comprovação
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24/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:17
Juntada de Ofício
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24/09/2024 12:09
Juntada de documento de comprovação
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24/09/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 09:39
Apensado ao processo 0811279-27.2024.8.15.2002
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24/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 16:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/09/2024 16:53
Revogada a Prisão
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23/09/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 13:37
Conclusos para despacho
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12/09/2024 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
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12/09/2024 11:09
Juntada de Petição de comunicações
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12/09/2024 09:47
Juntada de Petição de procuração
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19/08/2024 09:49
Juntada de Petição de cota
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14/08/2024 10:35
Juntada de Petição de cota
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02/08/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:17
Juntada de Mandado
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02/08/2024 09:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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01/08/2024 14:03
Determinada diligência
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01/08/2024 14:03
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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01/08/2024 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2024 09:19
Conclusos para despacho
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10/06/2024 21:37
Juntada de Petição de parecer
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03/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 10:41
Juntada de Petição de cota
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08/04/2024 00:10
Publicado Edital em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0003175-55.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[VENILSON GOMES DA SILVA - CPF: *14.***.*25-89 (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉU(S): REU: VENILSON GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0003175-55.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: VENILSON GOMES DA SILVA, filho de Severino dos Ramos Cleodon da Silva e Rosilda Gomes da Silva, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: VENILSON GOMES DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 4 de abril de 2024.
Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra.
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB. -
04/04/2024 09:46
Expedição de Edital.
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04/04/2024 09:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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03/04/2024 08:52
Determinada diligência
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03/04/2024 08:52
Recebida a denúncia contra VENILSON GOMES DA SILVA - CPF: *14.***.*25-89 (INDICIADO)
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22/03/2024 13:19
Conclusos para despacho
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13/12/2023 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 10:43
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
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24/08/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 17:54
Determinada diligência
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22/08/2023 11:10
Conclusos para despacho
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10/08/2023 16:31
Juntada de Petição de réplica
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27/07/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/04/2023 20:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/03/2023 10:32
Mandado devolvido para redistribuição
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24/03/2023 10:32
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2023 23:11
Expedição de Mandado.
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28/11/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 12:47
Determinada diligência
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26/11/2022 13:14
Conclusos para despacho
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06/11/2022 23:29
Juntada de provimento correcional
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28/09/2022 06:44
Juntada de Outros documentos
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09/09/2022 09:45
Juntada de Petição de defesa prévia
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17/08/2022 22:25
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2022 16:43
Conclusos para despacho
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11/11/2021 05:17
Decorrido prazo de VENILSON GOMES DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
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19/10/2021 01:26
Publicado Edital em 19/10/2021.
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18/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0003175-55.2019.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: VENILSON GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0003175-55.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: INDICIADO: VENILSON GOMES DA SILVA, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: VENILSON GOMES DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia, nos termos do art. 55 do mesmo Diploma legal, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos17 de outubro de 2021.
Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
17/10/2021 19:04
Expedição de Edital.
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08/10/2021 19:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/10/2021 19:39
Juntada de diligência
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26/08/2021 11:13
Expedição de Mandado.
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24/08/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 09:07
Conclusos para decisão
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05/08/2021 14:38
Juntada de Petição de cota
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04/08/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2021 20:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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25/07/2021 23:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2021 08:38
Conclusos para despacho
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16/07/2021 13:33
Juntada de Petição de informação
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14/07/2021 18:16
Juntada de Petição de cota
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14/07/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 11:05
Juntada de Certidão
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14/07/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 10:58
Processo migrado para o PJe
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14/07/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 07/2021 D024720192002 09:29:43 VENILSO
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14/07/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 07/2021 D034033192002 09:29:43 001
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14/07/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 14: 07/2021 MIGRACAO P/PJE
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14/07/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2021 NF 142/2
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14/07/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 07/2021 10:38 TJEJPG7
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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16/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 08/2019 VENILSON GOMES DA SILVA
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10/05/2019 00:00
Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 10: 05/2019 VENILSON GOMES DA SILVA
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10/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 10: 05/2019 SEM.OBICE
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26/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 04/2019
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26/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 26: 04/2019
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26/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2019
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02/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/04/2019 MP NAAPC
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01/04/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 04/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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