TJPB - 0814843-51.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JHONATAN DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *35.***.*56-19

Advogados

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA

OAB: 22224/PB

CPF *31.***.*27-39

MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUSA

OAB: 31440/PB

CPF *95.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.219.966/0001-82

Advogados

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO

OAB: 13872/PB

CPF *44.***.*34-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 12:46

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 25/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de JHONATAN DE SOUZA TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:42

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814843-51.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] AUTOR: JHONATAN DE SOUZA TEIXEIRA REU: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

    Publicado e registrado eletronicamente.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 07/11/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 20:09

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 25/09/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 19:40

    Juntada de Projeto de sentença

  • 18/09/2023 10:46

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 18/09/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 18/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de informação

  • 18/09/2023 07:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/06/2023 14:25

    Recebida a emenda à inicial

  • 28/06/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 04:25

    Decorrido prazo de JHONATAN DE SOUZA TEIXEIRA em 07/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:30

    Publicado Decisão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/03/2023 17:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/03/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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