TJPB - 0125657-52.2012.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 00:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PB em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 11:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/12/2023 11:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/11/2023 00:07
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
15/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0125657-52.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tratam os autos de cumprimento de sentença com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2012, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome do executado.
Certo que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805, do Código de Processo Civil, e a utilização dos Sistemas BACENJUD, SNIPER e RENAJUD entre outros, visa dar efetividade à prestação jurisdicional, garantindo o pleno acesso ao Poder Judiciário, de uma forma mais célere, evitando, assim, diligências desnecessárias.
Assim, nos termos do art. 921, § 1°, do CPC, quando não localizado bens para satisfazer o crédito da parte autora deve ser suspensa a execução pelo prazo de 1 ano.
Todavia, a análise do dispositivo legal, dá conta de que o legislador não vedou a prática de atos tendentes à localização de bens penhoráveis, durante o período de suspensão do feito.
Não por outra razão, o feito somente será arquivado após o transcurso do prazo de um ano, da determinação de suspensão do feito.
Outrossim, a suspensão do feito, nos termos em que determinada pelo Juízo a quo, não acarretará prejuízo ao exequente/recorrente.
De fato, na medida em que poderá continuar a buscar bens penhoráveis em nome do executado.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
Descabimento.
Suspensão do processo que se impõe, face a não localização do executado para citação e por ausência de bens penhoráveis, até o prazo de um ano, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 921 do novo CPC.
Recurso provido, com observação. (TJSP; AI 2090133-59.2020.8.26.0000; Ac. 13585583; São Paulo; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel.
Des.
Thiago de Siqueira; Julg. 26/05/2020; DJESP 29/05/2020; Pág. 2700) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
LOCAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Decisão do d.
Juízo a quo que determinou a suspensão da execução, com fundamento no art. 921, inc.
III e seu §1º, do NCPC, não vedada, todavia, a busca de bens penhoráveis por parte dos exequentes, ora agravantes.
Irresignação.
Inadmissibilidade.
A r.
Decisão agravada está amparada em Lei.
Todavia, a análise do dispositivo legal, dá conta de que o legislador não vedou a prática de atos tendentes à localização de bens penhoráveis, durante o período de suspensão do feito.
Não por outra razão, o feito somente será arquivado após o transcurso do prazo de um ano, da determinação de suspensão do feito.
Tal ressalva foi feita na r.
Decisão agravada.
Outrossim, a suspensão do feito, nos termos em que determinada pelo Juízo a quo, não acarretará prejuízo aos exequentes.
De fato, na medida em que poderão continuar a buscar bens penhoráveis em nome do executado, utilizando-se para tanto, o alvará expedido nesse sentido pelo Juízo a quo.
Recurso desprovido. (TJSP; AI 2247865-74.2018.8.26.0000; Ac. 12934568; Araçatuba; Vigésima Nona Câmara de Direito Privado; Rel.
Des.
Neto Barbosa Ferreira; Julg. 30/09/2019; DJESP 04/10/2019; Pág. 2515) Assim, sendo, não há mais o que se fazer, a não ser suspender o execução, pelo prazo de 1 ano, a teor do art. 921, parágrafos 1o. e 2o. do CPC.
Vencido este prazo sem que tenha o exequente apresentado bens, arquivem-se definitivamente os autos.
JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2023.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito -
11/11/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 19:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/10/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 08:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/09/2023 23:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:14
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 07:41
Determinada diligência
-
27/07/2023 07:22
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 07:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/07/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:31
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:42
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
07/07/2023 09:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PB em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:29
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 12/06/2023.
-
08/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:27
Determinada diligência
-
06/06/2023 12:27
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2023 08:32
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2022 19:54
Conclusos para despacho
-
10/07/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
10/07/2022 19:49
Juntada de Ofício
-
18/04/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 15:10
Outras Decisões
-
15/03/2022 18:03
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 08:44
Juntada de
-
20/11/2021 00:48
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 19/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 23:20
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 07:24
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 09:55
Juntada de
-
08/07/2021 01:12
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 19:48
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 10:15
Juntada de ato ordinatório
-
01/10/2020 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PB em 30/09/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2020 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2020 00:57
Decorrido prazo de JOSE ABRAAO DE SOUZA DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 00:57
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 00:53
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PB em 13/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 17:08
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 17:07
Juntada de ato ordinatório
-
14/11/2019 09:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 12:56
Processo migrado para o PJe
-
05/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2019
-
05/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
05/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2019 NF 49/19
-
05/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 09/2019 14:51 TJEPY10
-
10/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2019
-
10/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2019 P016523192001 14:09:28 ASSOCIA
-
10/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2019
-
06/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2019 P016523192001 15:24:18 ASSOCIA
-
03/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2019 D007456192001 16:23:13 003
-
03/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2019 D007642192001 16:23:13 004
-
03/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2019
-
31/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2019 JOSE MARCOS DE SOUZA DA SILVA
-
31/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2019 JOSE ABRAAO DE SOUZA DA SILVA
-
22/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018
-
05/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P029967182001 17:37:02 ASSOCIA
-
26/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2018 P029967182001 13:52:20 ASSOCIA
-
12/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2018 P016069182001 14:35:58 ASSOCIA
-
12/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2018
-
06/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2018 P016069182001 15:36:14 ASSOCIA
-
21/02/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 02/2018
-
19/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2018 NF 20/18
-
08/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2018
-
29/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2018 P061258172001 16:21:31 ASSOCIA
-
29/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2018 P069803172001 16:21:31 JOSE MA
-
29/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2018
-
16/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2017 P069803172001 14:41:49 JOSE MA
-
05/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2017 P061258172001 15:30:52 ASSOCIA
-
11/09/2017 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 05: 09/2017
-
24/08/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2017 D039293172001 16:08:15 002
-
24/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2017 P051059172001 16:08:15 ASSOCIA
-
24/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2017
-
22/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2017 P051059172001 14:11:25 ASSOCIA
-
17/10/2016 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 17: 10/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 08/2016
-
26/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2016 P045277162001 10:36:41 ASSOCIA
-
26/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2016 NF 77/16
-
28/07/2016 00:00
Mov. [463] - EXTINTO O PROCESSO POR DESISTENCIA 14: 07/2016
-
06/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P045277162001 16:41:38 ASSOCIA
-
23/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2016 P017094162001 16:21:43 ASSOCIA
-
23/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2016
-
09/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2016 P017094162001 11:10:45 ASSOCIA
-
29/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 02/2016 NF 008
-
25/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2016 NF 08/16
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
16/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 04/2015
-
16/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 04/2015
-
16/04/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 04/2015
-
06/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 06: 03/2015
-
06/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 06: 03/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014
-
24/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 04/2014
-
24/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2014
-
09/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2014
-
01/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2013 MANDADO EXPECA-SE
-
01/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2013
-
19/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2013
-
09/09/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 09/2013
-
29/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2013 INTIME-SE
-
28/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2013 INTIME-SE
-
01/08/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 01: 08/2013
-
22/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 07/2013 JOSE MARCOS DE SOUZA
-
15/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013 MANDADO EXPEÇA-SE
-
09/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2013
-
09/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013
-
26/02/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 02/2013
-
30/01/2013 00:00
Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 21: 01/2013
-
18/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2013
-
12/12/2012 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012715-39.1996.8.15.2001
Francisco de Assis Lucena Silva
Laticinio Batalha LTDA
Advogado: Francisco Jose Gomes de Brito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/09/1996 00:00
Processo nº 0816423-05.2023.8.15.0001
Amara Nunes Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/05/2023 15:48
Processo nº 0808392-10.2023.8.15.2001
Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...
Eliano Erasmo da Silva
Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/02/2023 10:11
Processo nº 0843065-29.2023.8.15.2001
Anderson Cabral de Medeiros Filho
Centro de Ensino e Servicos Preparatorio...
Advogado: Isabela Carla Cabral de Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2023 23:54
Processo nº 0804887-78.2018.8.15.2003
Severino Raniere Vieira da Silva
Fabyanna Henrique Tomaz Fernandes Nobreg...
Advogado: Joao Brito de Gois Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/06/2018 17:30