28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVES em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0860192-24.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do Sr.

Perito, em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
18/08/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/08/2025 01:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Determinada diligência
25/07/2025 13:43

Nomeado perito
25/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0860192-24.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para impugnar em 15 dias, o cumprimento de sentença.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 23:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:08

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 08:17

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:27

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:41

Determinada diligência
02/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:40

Juntada de Petição de procuração
28/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860192-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:17

Deferido o pedido de
28/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVES em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 08:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
27/11/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860192-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, tendo como exequente a SICREDI EVOLUÇÃO – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento SICREDI, e executado o sr.

DOUGLAS TEIXEIRA GONÇALVES, com várias tentativas de bloqueio de bens e dinheiro do executado para satisfação do cumprimento de sentença.

Analisando os autos, verifica-se várias tentativas via SISBAJUD (ID 82038901 e 45875175) e pesquisas de imóveis ID 45081241 e 45081247, no sentido de finalizar a execução.

Ao ID 82556995 a parte exequente requereu a quebra do sigilo fiscal do executado com a disponibilização das últimas declarações de imposto sobre a renda.

O pedido do exequente é de se indeferir, tendo em vista que a medida de quebra de sigilo bancário ou fiscal, é de caráter excepcional, invasiva à privacidade da pessoa, somente deve ser praticada em casos extremos, não justificada no presente caso, pois há várias informações e sistema utilizados para averiguar a capacidade econômica do executado.

No presente caso, há várias tentativas, inclusive mencionadas pelo exequente na petição de ID 82556995.

Resta patente a frustração da execução por não localizar o executado, nos moldes do Art. 921, inciso III, do CPC: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; Assim, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano.

Intimem-se as partes.

JOÃO PESSOA, 23 de novembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
23/11/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:29

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
23/11/2023 21:29

Determinada diligência
23/11/2023 21:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2023 21:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860192-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Sobre a resposta do SISBAJUD, via TEIMOSINHA, manifeste-se a parte exequente em 05 dias.

Caso não haja manifestação, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, proceda-se com a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos.

Caso haja manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa/PB, 11 de Novembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito – 9ª Vara Cível da Capital
11/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 21:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 02:43

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVES em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 19:57

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:55

Deferido o pedido de
21/07/2023 19:52

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 20:59

Expedição de Mandado.
30/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:17

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:47

Conclusos para despacho
22/02/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 08:27

Expedição de Mandado.
01/12/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:21

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:11

Deferido o pedido de
11/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
09/07/2022 08:04

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 05:48

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BITENCOURT em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:59

Juntada de Alvará
18/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:49

Deferido o pedido de
18/05/2022 04:43

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 04:43

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BITENCOURT em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 23:31

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:18

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:47

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:45

Juntada de Informações
15/03/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 19:13

Conclusos para despacho
24/02/2022 14:05

Juntada de comunicações
23/02/2022 17:17

Juntada de Ofício
23/02/2022 12:13

Juntada de
12/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:42

Deferido o pedido de
11/01/2022 21:19

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 09:04

Conclusos para despacho
29/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:13

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:13

Juntada de
20/09/2021 11:23

Juntada de
17/09/2021 13:51

Juntada de Ofício
17/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:17

Homologada a Transação
15/09/2021 18:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 02:51

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 13/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:14

Conclusos para despacho
16/08/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 09:53

Juntada de Certidão
29/07/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:01

Juntada de
18/07/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2021 15:05

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 01:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:49

Conclusos para despacho
21/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:42

Indeferido o pedido de SICRED JOÃO PESSOA - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
14/05/2021 07:59

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/05/2021 09:10

Conclusos para despacho
06/05/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 23:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:14

Conclusos para despacho
12/04/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:15

Deferido o pedido de
23/03/2021 08:30

Juntada de Certidão
23/03/2021 08:07

Conclusos para despacho
23/02/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:23

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:35

Conclusos para despacho
25/11/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2020 08:36

Conclusos para despacho
30/09/2020 00:18

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2020 22:16

Expedição de Mandado.
02/06/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2020 12:37

Transitado em Julgado em 02/06/2020
27/05/2020 03:46

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 03:45

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 11:13

Julgado procedente o pedido
28/03/2020 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2020 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:43

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVES em 18/03/2020 23:59:59.
26/02/2020 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2020 13:41

Expedição de Mandado.
17/02/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:03

Conclusos para despacho
15/05/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 03:52

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BITENCOURT em 03/12/2018 23:59:59.
07/11/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 14:32

Juntada de Certidão
02/10/2017 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2017 18:03

Expedição de Mandado.
14/12/2016 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA VILAR DE QUEIROZ - CPF: *31.***.*15-91 (AUTOR).
14/12/2016 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 15:57

Conclusos para despacho
01/12/2016 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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