18/04/2025 22:51

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 03:15

Decorrido prazo de HELOISA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:11

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:22

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:04

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 12:31

Expedição de Edital.
31/03/2025 12:32

Expedição de Edital.
27/03/2025 06:19

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:54

Publicado Edital em 25/03/2025.
26/03/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0852111-42.2023.8.15.2001.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: HELOISA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDIVAL DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

João Pessoa, PB, 24 de março de 2025.

Eu, VERA LUCIA PAULO DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
24/03/2025 12:11

Expedição de Edital.
21/03/2025 08:01

Expedição de Edital.
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de HELOISA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:07

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 02:01

Publicado Edital em 13/02/2025.
14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0852111-42.2023.8.15.2001.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: HELOISA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EDIVAL DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

João Pessoa, PB, 11 de fevereiro de 2025.

Eu, VERA LUCIA PAULO DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
11/02/2025 09:03

Juntada de Ofício
11/02/2025 08:45

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
11/02/2025 08:34

Expedição de Edital.
11/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 18:00

Determinado o arquivamento
30/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:48

Juntada de Petição de alegações finais
21/01/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.Acolho o parecer ministerial ID 93817889.

Cumpra-se integralmente a determinação do ID 89288950, intime-se a autora para que informe se o interditando possui outros irmãos ou parente mais próximo, e, em caso positivo, junte aos autos termo de anuência desses.

Cumpra-se.
19/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
15/07/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 23:01

Juntada de Petição de cota
26/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
17/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:27

Determinada diligência
15/01/2024 12:27

Nomeado curador
22/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/12/2023 13:16

Juntada de laudo pericial
05/12/2023 01:42

Decorrido prazo de HELOISA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 08:00 5ª Vara de Família da Capital.
17/11/2023 17:52

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 07:52

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Reservo-me para apreciar o pedido de curatela provisória, quando da realização da audiência, após manifestação Ministerial.

Designo audiência de entrevista para o dia 22/11/2023, às 8:00, observando-se os prazos legais e conforme pauta deste Juízo.

Por conseguinte, nos termos dos arts. 751 e 752 do CPC, cite-se o(a) interditando(a), por mandado, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de entrevista designada, que será realizada na sala de audiências e em ambiente virtual desta 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, tendo em vista a adesão desta unidade ao Juízo 100% Digital, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 30/2021, devendo o Oficial de Justiça encarregado do mandado certificar sobre o aparente estado de saúde e condições físicas do(a) interditando(a).

Determino que faça constar registro na diligência citatória que o(a) interditando(a) poderá oferecer impugnação, por petição, no prazo de 15 dias a contar da entrevista, advertindo-se, ainda, que poderá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial.

Caso o interditando não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente.

O Ministério Público intervirá como fiscal da ordem jurídica.

Consigne-se na diligência o contato telefônico das partes.

A participação das partes e advogados ao ato será efetivado pelo link de acesso virtual https://bit.ly/5VaraFamiliaJP suficiente para o ingresso na audiência/sessão virtual, facultando-se, outrossim, o comparecimento presencial na sala de audiências desta unidade.

Caso a presente demanda tramite em segredo de justiça - art. 189, III, do CPC, caberá a parte e advogados, adoção dos cuidados necessários, durante a realização da sessão virtual, para resguardar o devido sigilo processual, sob pena de responsabilização.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas quanto ao acesso a sala virtual, poderão as partes entrar em contato prévio com o Primeiro Cartório Unificado das Varas de Família, por meio do contato telefônico (WhatsApp) de nº +55 83 99144-0351, ou com a Analista coordenadora dos Cartórios Unificados, pelo telefone (WhatsApp) de nº +55 83 9144-7149.

Procedam-se as intimações necessárias com urgência, nos termos em que dispõe o § 5º, do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
08/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 20:25

Expedição de Mandado.
08/11/2023 20:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 08:00 5ª Vara de Família da Capital.
30/10/2023 19:35

Determinada diligência
09/10/2023 07:01

Conclusos para decisão
08/10/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELOISA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*17-24 (REQUERENTE).
18/09/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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