16/04/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:45

Juntada de Guia de Execução Penal
02/04/2024 09:31

Transitado em Julgado em 01/04/2024
29/01/2024 10:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:09

Transitado em Julgado em 30/10/2023
08/12/2023 14:48

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 10:38

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 00:05

Publicado Edital em 16/11/2023.
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA Do(a) 3ª Vara Criminal de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Em desfavor de Daelson Soares Diniz, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o no *35.***.*33-30, residente e domiciliado na Av.

Elpídio de Almeida, no 2081, Apto. 504, Bloco A, Sandra Cavalcante, município de Campina Grande-PB, CEP: 58.410-215, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 90(noventa) dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de Crimes de Calúnia e Difamação, Processo n.º 0815023-53.2023.8.15.0001, que tramita neste(a) 3ª Vara Criminal de Campina Grande, promovida por QUERELANTE: KEILLY MIRELLY DE SOUSA, cujo despacho foi o seguinte: Assim, intime(m)-se o querelado, por edital, com prazo de 90 (noventa) dias (ver § 1º, do art. 392, do CPP), para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida nos autos.Diante do exposto, e tudo o mais que dos autos consta, apreciando livremente a prova produzida, acostado ao Parecer Ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a QUEIXA-CRIME, para CONDENAR o querelado DAELSON SOARES DINIZ, de qualificação conhecida nos autos, como incurso nas penas do art. 140 do Código Penal.

Por outro lado, ABSOLVO-O da imputação quanto aos delitos previstos nos arts. 138 e 139 do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Não havendo outras causas de alteração de pena, TORNO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO.

DO REGIME DE PENA ABERTO.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara Criminal de Campina Grande-Pb, 13 de novembro de 2023.

Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Juiz(a) de Direito
13/11/2023 08:33

Expedição de Edital.
10/11/2023 14:43

Determinada diligência
08/11/2023 15:50

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 09:05

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 09:29

Juntada de Petição de informação
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 13:52

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:49

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 12:26

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/10/2023 11:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:10

Determinada diligência
17/10/2023 12:35

Conclusos para julgamento
17/10/2023 12:06

Juntada de Petição de cota
13/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:28

Decorrido prazo de VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 11:19

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:34

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:51

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
16/08/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 13:08

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 18:22

Juntada de Petição de cota
13/08/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 14:40

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 10:47

Juntada de Petição de resposta
09/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:13

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
08/08/2023 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:22

Juntada de Petição de defesa prévia
03/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:39

Decorrido prazo de DAELSON SOARES DINIZ em 02/08/2023 23:59.
24/07/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 02:34

Decorrido prazo de DAELSON SOARES DINIZ em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 08:22

Expedição de Mandado.
29/06/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:37

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2023 08:02

Expedição de Mandado.
22/06/2023 23:02

Recebida a queixa contra DAELSON SOARES DINIZ - CPF: *35.***.*33-30 (QUERELADO)
21/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:24

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 21/06/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
07/06/2023 08:53

Juntada de Petição de informação
07/06/2023 07:08

Juntada de Petição de informação
31/05/2023 02:36

Decorrido prazo de VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:05

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 07:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2023 19:02

Juntada de Petição de cota
16/05/2023 09:10

Expedição de Mandado.
16/05/2023 08:32

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:29

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
15/05/2023 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KEILLY MIRELLY DE SOUSA - CPF: *03.***.*43-08 (QUERELANTE).
12/05/2023 19:09

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:23

Juntada de Petição de resposta
12/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 16:40

Juntada de Petição de cota
10/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:25

Declarada incompetência
09/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827666-57.2023.8.15.2001

Andrey Eloy Maribondo

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0801085-70.2023.8.15.0201

Comercial de Estivas Barbosa LTDA - EPP

Alexsandro Santos Vilas Boas

Advogado: Josevaldo Alves de Andrade Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000139-80.2014.8.15.0611

Mirtys Tavares de Oliveira

Municipio de Mari

Advogado: Suenia de Sousa Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2020 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0862233-17.2023.8.15.2001

Deck Grafica e Editora - Eireli - EPP - ...

Luanna de Moura Lima

Advogado: Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0851014-07.2023.8.15.2001

Rui Laurentino dos Santos

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2023 16:11

Exibir Processo