21/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:46

Juntada de Ofício
21/08/2024 11:44

Juntada de Guia de Execução Penal
21/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 18/12/2023
21/08/2024 05:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/08/2024 05:07

Juntada de provimento correcional
30/03/2024 20:20

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:25

Publicado Edital em 16/11/2023.
15/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1ª.

VARA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL.

PRAZO: 30 DIAS Processo: 0804152-97.2021.8.15.0141, AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER... a todos que o presente EDITAL, virem e dele conhecimento tiverem, que na 1ª Vara desta Comarca, tramita a ACAO PENAL DE PROCEDIEMNTO ORDINÁRIO, processo distribuído sob o nº 0804152-97.2021.8.15.0141, movido pelo Ministério Público em face de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, conhecido por (TOQUINHO), filho de Josefa Barbosa de Oliveira.

Servindo o presente para INTIMAR o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar ciência de todo o teor da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada nos autos acima.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM.

Juiz Mário Guilherme Leite de Moura, expedir o presente.

Dado e passado em Catolé do Rocha-PB, 12 de setembro de 2023.

Eu, Fernando Gomes de Figueiredo Júnior, Analista Judiciário, o digitei.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Mário Guilherme Leite de Moura Juiz(a) de Direito
13/11/2023 11:34

Expedição de Edital.
17/10/2023 05:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
03/09/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 07:37

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:48

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
26/04/2023 09:27

Expedição de Mandado.
24/04/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento
15/11/2022 01:09

Decorrido prazo de KAUÃ FELIPE SILVESTRE FERREIRA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:57

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
09/11/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 09:31

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
05/11/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 04:26

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ISAAC DOS SANTOS DANTAS em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 08:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2022 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 07:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/10/2022 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 07:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2022 17:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
19/10/2022 15:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 15:31

Expedição de Mandado.
19/10/2022 15:23

Expedição de Mandado.
19/10/2022 15:02

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:34

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
17/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
15/08/2022 05:40

Juntada de provimento correcional
20/04/2022 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 18/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:23

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:37

Juntada de Petição de resposta
06/04/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:26

Nomeado defensor dativo
29/03/2022 09:33

Conclusos para despacho
26/03/2022 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 05:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 07:41

Juntada de devolução de mandado
12/11/2021 07:40

Expedição de Mandado.
12/11/2021 07:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2021 08:08

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*69-43 (INDICIADO)
10/11/2021 21:09

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:34

Juntada de Petição de denúncia
13/10/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 09:03

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:59

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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