TJPB - 0842237-33.2023.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS

CPF *54.***.*71-87

Advogados

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB: 25025/PB

CPF *14.***.*37-56

Polo Passivo

Partes

HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO

CPF *72.***.*70-68

Advogados

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS

OAB: 13763/PB

CPF *50.***.*04-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 20:20

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 20:20

    Decorrido prazo de HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO em 20/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:13

    Publicado Despacho em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842237-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Aguarde a decisão do recurso nos autos do processo nº 0836166-15.2023.8.15.2001.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz de Direito em substituição

  • 12/12/2024 19:17

    Determinada diligência

  • 10/12/2024 19:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 19:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 03:43

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/10/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 20:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 19:49

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836166-15.2023.8.15.2001

  • 13/03/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 09:06

    Determinada diligência

  • 11/03/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 18:53

    Juntada de Petição de informação

  • 11/12/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 12:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/11/2023 02:29

    Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

  • 22/11/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa -PB, em 15 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 15/11/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2023 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2023 09:54

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 10/08/2023 09:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS - CPF: *54.***.*71-87 (AUTOR).

  • 10/08/2023 09:54

    Determinada diligência

  • 09/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/08/2023 22:10

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 08/08/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:39

    Determinada diligência

  • 02/08/2023 11:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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