05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840859-47.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
24/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:50

Determinada diligência
16/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
03/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:38

Conclusos para decisão
21/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para ciência da data de início do trabalho pericial informado no ID 102132587, qual seja, 31 de outubro de 2024 (quinta-feira) às 09h.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o banco demandado para comprovar nos autos, o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão de prova e reconhecimento dos cálculos do autor.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/08/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:38

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
19/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:58

Determinada diligência
31/01/2024 08:58

Nomeado perito
31/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:39

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 15 DIAS.

JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
01/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:08

Conclusos para despacho
23/11/2023 04:56

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:00

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840859-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da prova emprestada de ID 44085455, em 05(cinco) dias.

Defiro a habilitação de ID 65813438.

Anotações necessárias.

JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
07/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 20:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 03:29

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 23:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
07/07/2021 08:48

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:39

Juntada de
18/06/2021 01:38

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:35

Juntada de ato ordinatório
20/05/2021 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:15

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 19:15

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 21:36

Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 07:21

Conclusos para despacho
24/02/2021 01:10

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
12/01/2021 08:59

Conclusos para despacho
27/11/2020 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 06:54

Conclusos para despacho
02/10/2020 01:19

Decorrido prazo de JOSE FILHO JERONIMO DE SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:01

Conclusos para despacho
20/08/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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