28/02/2024 12:11

Juntada de comunicações
27/02/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:58

Juntada de documento de comprovação
14/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:26

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801322-07.2023.8.15.0201.

SENTENÇA VISTOS, ETC.

Cuida-se de demanda em que os autores pediram desistência da ação, durante o estágio de convivência.

Realizada audiência concetrada em que os autores, novamente estes reiteraram o pedido de desistência.

Parecer ministerial ofertado na audiência pelo deferimento do pedido. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: O Código de Processo Civil (art. 485, VIII) dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando a parte promovente desistir do processo (da ação).

Por outro lado, a Lei Adjetiva Civil dispõe, ainda, no seu art. 200, parágrafo único que “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”.

ANTE O EXPOSTO, com esteio no parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo que REVOGO a guarda provisória anteriormente deferida.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 141, § 2º do ECA.

Diante da falta de devolução dos documentos pessoais do menor, conforme relatado no relatório retro, intimem-se os autores para comprovar a sua devolução, no prazo de 05 dias.

Após, com a comprovação da devolução, considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Notifique-se o MP.

Data e assinatura eletrônica.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juiz de Direito
02/02/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
02/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:58

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 11:51

Juntada de Informações prestadas
01/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 26/01/2024 07:57.
25/01/2024 08:04

Juntada de Ofício
23/01/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 12:47

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 09:15

Expedição de Mandado.
17/01/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:32

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:32

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 08:04

Juntada de Carta precatória
17/01/2024 07:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:50

Audiência Concentrada Protetiva realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2024 09:30, 2ª Vara Mista de Ingá.
16/01/2024 10:00

Juntada de Petição de cota
12/01/2024 18:10

Juntada de Petição de cota
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:29

Juntada de documento de comprovação
11/01/2024 12:26

Juntada de Ofício
11/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:59

Audiência Concentrada Protetiva designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2024 09:30, 2ª Vara Mista de Ingá.
11/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
05/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 08:35

Desentranhado o documento
16/12/2023 08:35

Cancelada a movimentação processual
16/12/2023 08:31

Desentranhado o documento
16/12/2023 08:31

Cancelada a movimentação processual
16/12/2023 08:23

Juntada de Termo de Guarda Provisória
12/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:50

Juntada de Ofício
11/12/2023 00:08

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá ADOÇÃO (1401) 0801322-07.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a passagem foi comprada, conforme petitório retro, intimem-se os autores, por seu advogado e a coordenadora da Casa de Acolhimento para ciência e adoção das providências devidas.

Por fim, tendo em vista que o voo está previsto para o dia 18 de dezembro, às 04:25 horas, expeça-se a guia de desacolhimento e o termo de guarda no dia 15 de dezembro do corrente ano, intimando-se as partes.

Após, aguarde-se o fim do estágio de convivência.

INGÁ, 6 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
06/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:31

Conclusos para despacho
05/12/2023 20:38

Juntada de Informações prestadas
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:36

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:20

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:50 2ª Vara Mista de Ingá.
29/11/2023 09:20

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 17:00

Juntada de documento de comprovação
27/11/2023 16:57

Juntada de documento de comprovação
27/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0801322-07.2023.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara, intimo os autores, por meio de seu advogado, do despacho de Id. 82218709, que designou audiência concentrada para o dia 28 de novembro de 2023, às 11:50 horas, autorizando suas participações por videoconferência, através da plataforma Zoom.

Seguem link e senha de acesso à sala de audiência virtual Link para acesso à sala virtual: https://bit.ly/2vara-inga , senha de acesso: 334535. 16 de novembro de 2023
16/11/2023 20:25

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 11:54

Juntada de Ofício
16/11/2023 11:49

Juntada de Ofício
16/11/2023 11:44

Juntada de Ofício
16/11/2023 11:41

Juntada de Ofício
16/11/2023 11:31

Desentranhado o documento
16/11/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 11:30

Desentranhado o documento
16/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:50

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:50 2ª Vara Mista de Ingá.
16/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:37

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:42

Juntada de Informações prestadas
07/11/2023 18:16

Juntada de Informações prestadas
07/11/2023 13:44

Juntada de documento de comprovação
17/10/2023 08:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:34

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 17:29

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 17:22

Juntada de Ofício
10/10/2023 16:47

Juntada de Ofício
10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:12

Determinada diligência
10/10/2023 07:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:18

Juntada de Petição de cota
04/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:41

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Ingá
29/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição
28/08/2023 10:58

Juntada de documento de comprovação
28/08/2023 10:55

Juntada de Ofício
28/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:09

Outras Decisões
25/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:27

Juntada de Informações prestadas
25/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:06

Desentranhado o documento
25/08/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 11:36

Juntada de Ofício
25/08/2023 11:29

Determinada Requisição de Informações
25/08/2023 11:16

Classe retificada de ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) para ADOÇÃO (1401)
23/08/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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