30/06/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:20

Desentranhado o documento
30/06/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/06/2025 12:18

Processo Desarquivado
26/05/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 20:21

Determinado o arquivamento
22/05/2025 22:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:47

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 11:31

Juntada de Alvará
22/05/2025 11:31

Juntada de Alvará
22/05/2025 10:36

Desentranhado o documento
22/05/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 10:36

Desentranhado o documento
22/05/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/05/2025 11:07

Determinada diligência
21/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:38

Juntada de Ofício
07/05/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
21/04/2025 14:25

Determinada diligência
03/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:49

Decorrido prazo de GILDERLAN SILVA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 03:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804061-03.2022.8.15.0131 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado nestes autos, rejeito a petição de ID 92319191, posto que este juízo já necerrou a prestação jurisdicional, havendo as arguições da parte executada, se cabível, a serem arguidas em ações próprias.

Por fim, pendente a transferência de valores no processo ao ente público, procedo à liberação dos valores, e indeferindo na hipótese quaisquer outros pedidos de bloqueio, vez que não requerido no momento oportuno, quando já extinta a fase de execução.

Intimem-se.

Expeça-se alvarás na proporção indicada no ID 104760335, para liberação do valor depositado no ID 73927426.

Caso ausente informações das contas, intime-se o Município, via DJEN, para que, em cinco dias, apresente dados bancários.

Expedidas as requisições, arquive-se Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
07/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:13

Juntada de Alvará
07/02/2025 08:13

Juntada de Alvará
06/02/2025 19:19

Expedido alvará de levantamento
05/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/06/2024 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 09:32

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:14

Determinado o arquivamento
05/03/2024 17:14

Deferido o pedido de
24/01/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 07:53

Processo Desarquivado
16/01/2024 13:51

Juntada de Petição de cota
13/12/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:39

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804061-03.2022.8.15.0131 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI Vistos, etc.

O(a) MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS propôs a presente EXECUÇÃO FISCAL em face de ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI, todos devidamente qualificados nos autos.

Citada para pagar o débito, a empresa quedou-se inerte.

Proferida ordem de bloqueio, intimadas as partes, tendo a executada não sido mais localizada no endereço em que efetivada a citação. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos verifica-se que o débito foi satisfeito no curso da execução, através da ordem de penhora online.

Tendo em vista que houve tentativa de intimação da penhora no endereço em que citada a empresa, e esta não fora mais localizada, entendo válida a diligência, posto que caberia à executada informar ao juízo a mudança de endereço, aplicando-se à hipótese a inteligência do art. 274, parágrafo único do CPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Condeno a executada em honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Expeça-se alvará em favor do exequente, quanto aos valores depositados no ID Num. 74796058 - Pág. 1.

Caso necessário, intime-se o exequente para apontar os dados bancários, dentro de cinco dias.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dentro de dez dias, arquive-se, dando baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 10/11/2023 23:59.
12/10/2023 00:25

Decorrido prazo de ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI em 11/10/2023 23:59.
23/09/2023 05:32

Publicado Sentença em 20/09/2023.
23/09/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
13/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:06

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
25/06/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:00

Juntada de Ofício
05/06/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 07:42

Expedição de Mandado.
29/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2023 06:47

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:28

Decorrido prazo de ADLSERVICES COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI em 15/02/2023 23:59.
21/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 23:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
14/10/2022 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2022 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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