TJPB - 0808520-11.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA AMARO DE SOUSA

CPF *90.***.*10-06

Advogados

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO

OAB: 19297/PB

CPF *67.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 92.682.038/0001-00

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANIO DANTAS GUALBERTO

CPF *91.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808520-11.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do Banco promovido para conhecimento de cumprimento do solicitado, alvará expedido e o comprovante de transferência emitido pela CEF.

    Retornando os autos ao arquivo.

    João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 16/09/2022 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 10:40

    Juntada de diligência

  • 12/09/2022 09:21

    Juntada de Alvará

  • 12/09/2022 09:20

    Juntada de Alvará

  • 04/09/2022 08:40

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 14:48

    Decorrido prazo de RAFAELA AMARO DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 20:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2022 01:05

    Decorrido prazo de RAFAELA AMARO DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 22/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 16:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2022 08:04

    Decorrido prazo de RAFAELA AMARO DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 21:34

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 26/06/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 04:29

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:33

    Nomeado perito

  • 07/03/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2020 00:38

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2020 00:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 01:59

    Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2020 04:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 21/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 17:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2019 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 30/06/2015 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 19:15

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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