02/10/2024 22:56

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809019-48.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:49

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:06

Mandado devolvido para redistribuição
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 10:03

Outras Decisões
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 21:34

Conclusos para despacho
26/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809019-48.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 23:27

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 00:57

Expedição de Mandado.
25/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:54

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:37

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 19/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:51

Conclusos para despacho
19/06/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 20:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:15

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:35

Deferido em parte o pedido de FABIANA ANDRE CRUZ - CPF: *94.***.*06-38 (REQUERENTE)
24/03/2023 16:31

Conclusos para despacho
09/03/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 14:57

Outras Decisões
10/08/2022 05:58

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 09/08/2022 23:59.
27/07/2022 18:03

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:54

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2022 17:46

Conclusos para despacho
07/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:04

Decorrido prazo de VITORIANO DOS SANTOS LIMA em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:58

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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