21/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:39

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:07

Deferido o pedido de
07/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:56

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:12

Deferido o pedido de
05/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859995-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, constato que a promovente requereu o bloqueio do valor referente ao pagamento dos profissionais que não estão sendo pagos pela empresa ré, tendo em vista o suposto descumprimento da liminar por parte do plano de saúde.

No caso, a decisão de Id. 97294800 determinou a majoração da multa pelo descumprimento da liminar e, por consequência, determinou-se a intimação do réu para demonstrar o pagamento dos profissionais no prazo de 48 horas.

Intimado, o réu anexou comprovantes de pagamento, mas não comprovou o cumprimento da liminar em relação a todos os profissionais indicados, razão pela qual a parte autora alegou novamente o descumprimento da determinação.

Considerando que o plano de saúde não comprovou o cumprimento integral da liminar, DEFIRO o pedido de bloqueio da quantia de R$ 20.100,00 (Id. 98070837).

Quanto ao pedido de bloqueio da multa, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, anexar planilha do valor devido com aplicação da nova majoração a partir da decisão de Id. 97294800.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do bloqueio realizado via SISBAJUD.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
26/08/2024 12:55

Deferido o pedido de
13/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc.

Pela documentação acostada pela promovente, verifico que houve novo descumprimento da tutela antecipada concedida.

Assim, MAJORO a multa aplicada para o valor de R$ 5.000,00, limitada a R$ 100.000,00.

INTIME-SE o réu para comprovar o cumprimento da medida no prazo de 48h, sob pena de bloqueio on-line dos valores necessários ao custeio do tratamento.

Em caso de silêncio do promovido, INTIME-SE a promovente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os valores discriminados dos pagamentos em aberto, a fim de que seja possível a busca via SISBAJUD.

INTIME-SE ainda a parte autora para apresentar, se for o caso, a planilha de gastos suportados por ela em virtude do reiterado descumprimento da decisão que deferiu a tutela antecipada, em 15 dias.

Após, conclusos para sentença.

João Pessoa, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
25/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:20

Outras Decisões
04/07/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
31/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando a petição de Id. 83633449 e a manifestação da parte promovente nos Ids. 88891642 e 90132938 , INTIME-SE a parte promovida para comprovar o cumprimento integral da liminar, sob pena de majoração da multa estipulada por este juízo.
22/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 04:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859995-30.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para se manifestar acerca da petição de Id. 83633449 no prazo de 15 dias.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
19/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:57

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859995-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a ré não trouxe nenhuma justificativa para a concessão de novo prazo, INDEFIRO o pedido de Id. 82848600.INTIME-SE a parte promovida para comprovar o cumprimento da liminar no prazo de 05 dias, sob pena de majoração da multa anteriormente estabelecida.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
05/12/2023 13:13

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU)
03/12/2023 08:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:56

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859995-30.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de Id. 82003719, INTIME-SE a parte promovida para se manifestar no prazo de 05 dias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
19/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:42

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 06:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 02:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:20

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:50

Conclusos para julgamento
28/11/2022 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:13

Determinada diligência
04/11/2022 23:23

Juntada de provimento correcional
04/05/2022 20:49

Conclusos para julgamento
03/05/2022 19:01

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:43

Juntada de Petição de parecer
20/04/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:33

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 18:49

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:48

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 02:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:38

Conclusos para decisão
22/11/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/09/2021 11:08:21.
03/09/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 11:08

Juntada de diligência
28/08/2021 01:46

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/08/2021 16:17:54.
25/08/2021 13:23

Juntada de Petição de cota
24/08/2021 12:56

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:01

Outras Decisões
23/08/2021 12:53

Conclusos para decisão
22/08/2021 00:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2021 10:01:50.
18/08/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 10:01

Juntada de diligência
05/04/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:24

Juntada de Petição de réplica
17/03/2021 01:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:49

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:37

Expedição de Mandado.
03/02/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:58

Outras Decisões
02/02/2021 11:44

Conclusos para decisão
26/01/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/01/2021 18:32:09.
19/01/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 18:32

Juntada de Petição de diligência
14/01/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 00:59

Expedição de Mandado.
14/01/2021 00:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2021 18:21

Concedida a Medida Liminar
14/12/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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