TJPB - 0000370-06.2017.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 07:47
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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21/07/2025 15:54
Publicado Despacho em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0000370-06.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o embargado, para em 05 dias apresentar contrariedade aos embargos apresentados pelo demandado.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
17/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 16:47
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2025 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2024 03:59
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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16/08/2024 22:02
Juntada de provimento correcional
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20/02/2024 08:33
Conclusos para despacho
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19/12/2023 01:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES LISBOA em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000370-06.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para, querendo, em 15 dias se manifestar acerca dos Embargos Infringentes.
João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/11/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 09:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES LISBOA em 05/07/2023 23:59.
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15/06/2023 09:26
Juntada de Petição de embargos infringentes
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12/06/2023 01:00
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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09/06/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 18:03
Julgado procedente o pedido
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26/09/2022 16:22
Juntada de Petição de razões finais
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22/09/2022 16:44
Conclusos para julgamento
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14/09/2022 09:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
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14/09/2022 08:56
Juntada de Petição de comunicações
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06/09/2022 14:36
Juntada de Petição de comunicações
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05/07/2022 21:15
Juntada de Petição de resposta
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04/07/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 16:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
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28/04/2022 15:51
Juntada de Petição de comunicações
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31/03/2022 23:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 22:13
Conclusos para despacho
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13/04/2021 13:51
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2021 01:32
Juntada de Petição de resposta
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09/03/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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09/11/2019 15:00
Conclusos para despacho
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03/10/2019 07:30
Juntada de Petição de comunicações
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02/10/2019 11:49
Juntada de Petição de comunicações
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30/09/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 14:56
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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26/05/2019 02:58
Decorrido prazo de OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS em 21/05/2019 23:59:59.
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16/04/2019 10:11
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2018 01:04
Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 20/11/2018 23:59:59.
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29/10/2018 18:00
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2018 17:59
Ato ordinatório praticado
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29/10/2018 17:33
Apensado ao processo 0002369-62.2015.8.15.2001
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30/08/2018 08:08
Processo migrado para o PJe
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24/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018
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24/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
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24/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2018 NF 76/18
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24/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2018 13:35 TJEJP51
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13/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 P036093182001 10:16:41 RICARDO
-
13/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 08/2018 P036441182001 10:16:42 RICARDO
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13/08/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 08/2018 D032871182001 10:16:42 001
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13/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2018
-
07/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 07: 08/2018 P036441182001 16:33:15 RICARDO
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06/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2018 P036093182001 13:52:10 RICARDO
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02/08/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 01: 08/2018 15:30 SL 319
-
02/08/2018 00:00
Mov. [60] - ********************************************************************************
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27/07/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 07/2018
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27/07/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 07/2018 AUDIENCIA
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25/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2018
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25/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 07/2018
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25/07/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 01: 08/2018 15:30 SL 319
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25/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2018 NF 59/18
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24/07/2018 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 24: 07/2018 00023696220158152001
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24/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2018
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05/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2018
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18/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2017
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30/10/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 10/2017 TJESR07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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