26/06/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:47

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - CPF: *69.***.*76-60 (REU).
29/05/2024 10:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806226-33.2022.8.15.2003 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A REU: VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR Advogado do(a) REU: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649 DECISÃO

Vistos.

A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte RÉ, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB/CGJ, determino a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar).

Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL).

Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; 4) Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito.

Não apresentado todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido.

Intime-se a parte autora para impugnar a contestação e responder à reconvenção, em quinze dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
22/11/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2023 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 03:56

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:03

Deferido o pedido de
24/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 04:47

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:39

Decorrido prazo de VALDENIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.
09/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 06:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:07

Expedição de Mandado.
17/11/2022 09:10

Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
09/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 08/11/2022 23:59.
20/10/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 06:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Banco Volkswagem S.A (59.***.***/0001-49).
14/10/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805525-44.2023.8.15.2001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Lucas Durant de Souza

Advogado: Navia Cristina Knup Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801400-75.2023.8.15.0241

Joseane Martins dos Santos Amorim

Wilson dos Santos Amorim

Advogado: Fabio Ramon Carvalho Remigio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0805866-75.2020.8.15.2001

Jose Wellington Luciano Pereira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2020 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0017239-12.2015.8.15.2002

11 Delegacia Distrital da Capital

Luan Xavier Camboim

Advogado: Marcos Antonio Camelo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0813350-49.2017.8.15.2001

Banco do Brasil

Compac Engenharia LTDA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2017 15:31

Exibir Processo