TJPB - 0805525-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 04:16
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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19/05/2025 15:15
Expedição de Carta.
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15/04/2025 07:24
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 20:03
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:53
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
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08/11/2024 09:46
Juntada de informação
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26/07/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 11:21
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
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24/07/2024 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0805525-44.2023.8.15.2001 MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: LUCAS DURANT DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo ativo, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a devolução negativa do AR, requerendo o que de direito.
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB: SP327026 Endereço: desconhecido João Pessoa, 19 de julho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
19/07/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 08:04
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/06/2024 07:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/03/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 01:13
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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07/03/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805525-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido retro e consulto o sistema SIEL/TRE-PB para localização de endereços da parte ré, a fim de citá-la.
INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os resultados da pesquisa, que seguem em anexo, no prazo de 10 (dez) dias.
JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024.
Juiz(a) de Direito -
04/03/2024 14:25
Deferido o pedido de
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04/03/2024 08:11
Conclusos para despacho
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28/02/2024 21:38
Juntada de informação
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12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/12/2023 23:59.
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04/12/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 08:16
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/11/2023 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805525-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 79493130 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2023 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/11/2023 21:56
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/09/2023 20:29
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2023 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2023 10:00
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 15:54
Deferido o pedido de
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04/09/2023 12:20
Conclusos para despacho
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01/09/2023 20:47
Juntada de informação
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13/06/2023 05:00
Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/05/2023 23:59.
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22/05/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
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17/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 21:34
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 21:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/03/2023 21:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/02/2023 20:11
Expedição de Mandado.
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08/02/2023 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/02/2023 14:31
Determinada diligência
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07/02/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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