25/07/2025 21:41

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de IRMA FRIDA CONRADO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de SERGIO OTTONI VALERO em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de SERGIO OTTONI VALERO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862853-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
12/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido prazo de SERGIO OTTONI VALERO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862853-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:07

Outras Decisões
02/11/2024 06:57

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de IRMA FRIDA CONRADO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862853-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da autora a requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
01/08/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 08:10

Outras Decisões
11/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2024 12:56

Juntada de carta
21/04/2024 12:54

Juntada de carta
17/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:14

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de IRMA FRIDA CONRADO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:52

Decorrido prazo de LIGIA GECI CONRADO VALERO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862853-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 82641848, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 24 de novembro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão
16/10/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 13:49

Determinada diligência
30/08/2023 00:52

Decorrido prazo de IRMA FRIDA CONRADO em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 03:18

Decorrido prazo de JULIANO BOSSONI em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:09

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
13/01/2023 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 18:43

Determinada diligência
10/01/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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