TJPB - 0108753-54.2012.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 16:02
Conclusos para despacho
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25/06/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 23:09
Conclusos para despacho
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31/01/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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27/12/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:44
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0108753-54.2012.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALE Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON AZEVEDO TÔRRES - PB11488, LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE - PB27839, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA - PB12794, WAGNER MARTINS PEREIRA - PB11472 EXECUTADO: BANCO SAFRA S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista que a instância 'ad quem' anulou a decisão deste Juízo, sob o fundamento de ofensa ao princípio da não surpresa e do contraditório e ampla defesa, determino a intimação das partes para se manifestarem quanto a questão da restituição do bem objeto do contrato e consequente necessidade de observância do leilão e venda da máquina para apurar o VRG.
Prazo de dez dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
16/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 11:56
Conclusos para decisão
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06/11/2024 11:55
Juntada de informação
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04/11/2024 08:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/10/2024 12:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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08/10/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 12:21
Conclusos para despacho
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04/09/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/07/2024 23:59.
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16/07/2024 20:07
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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05/07/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:19
Publicado Intimação em 25/06/2024.
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22/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0108753-54.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em complemento ao decisum retro, MANTENHO a penhora no rosto dos autos requerida pela Securitizadora Solve (id. 48475859), bem como o depósito efetuado pelo banco réu e os efeitos do seguro contratado.
Ademais, destaco que somente após a resolução da questão condicional, este Juízo se manifestará sobre o pedido de destacamento e saque dos honorários contratuais, à luz da impugnação efetuada pela Solve sobre a validade e a conveniência de tal pedido, dadas as informações por ela deduzidas.
INTIME-SE.
JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
20/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 11:32
Outras Decisões
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19/06/2024 10:47
Conclusos para despacho
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19/06/2024 10:31
Outras Decisões
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01/04/2024 11:35
Conclusos para despacho
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01/04/2024 11:35
Juntada de informação
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04/03/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 18:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/12/2023 18:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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27/11/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0108753-54.2012.8.15.2001 AUTOR: WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALE REU: BANCO SAFRA S.A.
Vistos, etc.
Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, garantindo à Solve Securitizadora o recebimento de seu crédito quando do pagamento/penhora.
Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
João Pessoa/PB, 1 de setembro de 2023 -
23/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2023 08:22
Deferido o pedido de
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01/09/2023 13:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/08/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 11:21
Conclusos para despacho
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25/08/2023 11:20
Juntada de informação
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18/08/2023 10:59
Juntada de informação
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21/07/2023 09:28
Juntada de informação
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29/06/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 11:02
Juntada de informação
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24/02/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 13:43
Juntada de informação
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08/11/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 14:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
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23/08/2022 14:54
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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28/07/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
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15/09/2021 07:14
Juntada de Ofício
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13/09/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
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11/11/2020 03:12
Decorrido prazo de WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALE em 09/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 02:30
Decorrido prazo de SafraPay Credenciadora Ltda em 03/11/2020 23:59:59.
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19/10/2020 15:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/09/2020 12:26
Processo migrado para o PJe
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01/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2020
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01/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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01/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2020 NF 208/2
-
01/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 09/2020 11:59 TJEJP69
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18/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2018
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18/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 18: 07/2018
-
23/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 04/2018 DECURSO PRAZO
-
23/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2018
-
06/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2018 P015388182001 09:30:13 WALLACE
-
06/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 DESPACHO
-
04/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P015388182001 10:54:33 WALLACE
-
19/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 34/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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03/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2017
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16/08/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2017 DESPACHO
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16/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 16/08/2017 P049238172001 13:
-
16/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2017
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14/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 14/08/2017 P049238172001
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27/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2017 NF 79/17
-
20/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 P001416172001 15:35:46 BANCO S
-
13/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2017 P001416172001 13:32:02 BANCO S
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07/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2016
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07/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2016
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12/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2014
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12/12/2014 00:00
Mov. [137] - DESAPENSADO DO PROCESSO Nº 12: 12/2014 0018916-51.2013.815.2001
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12/12/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 12/2014
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22/10/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 10/2014
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22/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 10/2014 DESPACHO
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22/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2014
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22/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2014
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07/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2014 NF 147/1
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06/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014
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02/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 07/2014
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02/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014
-
26/06/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 06/2014
-
26/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2014 SENTENCA
-
06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2014 NF 80/14
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25/03/2014 00:00
Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 25: 03/2014
-
13/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2014
-
13/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2014
-
13/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 03/2014 DECURSO PRAZO
-
13/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2014
-
27/02/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2014
-
19/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/02/2014 011472PB
-
12/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2014
-
12/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 07: 02/2014 NF.
-
04/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 04: 02/2014
-
04/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2014
-
03/02/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2014
-
03/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2014 SENTENCA-AG TRANS
-
23/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2014 NF 01/14
-
16/10/2013 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 14: 10/2013
-
14/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2013 VISTA AS PARTES
-
13/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2013 CERTIFICADO
-
13/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 04/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 05/2013 DESPACHO
-
29/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 04/2013 NF63
-
21/03/2013 00:00
Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 21: 03/2013 EXPEDIR NOTA
-
08/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 03/2013 CERTIFICADO
-
08/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2013
-
07/02/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 02/2013
-
07/02/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 06: 02/2013 PRAZO DECORRENDO 07/02/2013
-
04/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 02/2013 NOTA DE FORO 013/13
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19/12/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18122012
-
18/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122012
-
13/12/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 13122012
-
13/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122012
-
19/11/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 19112012
-
19/11/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20112012
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18/10/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 18102012
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10/10/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 08102012
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10/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09102012
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10/10/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10102012
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10/10/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10102012
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05/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05102012 NF 169: 12
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29/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092012
-
29/09/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 29092012
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29/09/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 29092012
-
29/09/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 29092012
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29/09/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29092012
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21/09/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21092012
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21/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092012
-
17/09/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17092012 PY07
-
17/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2012
Ultima Atualização
17/12/2024
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