STJ - 0000006-23.2020.8.15.2003

24/06/2021 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/06/2021 08:24

Transitado em Julgado em 15/06/2021

09/06/2021 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544820/2021

09/06/2021 19:44

Protocolizada Petição 544820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 15:30

Não conhecido o Habeas Corpus de JEREMIAS FELIPE DA SILVA

07/06/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/06/2021 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA