STJ - 0000769-07.2019.8.15.0371

11/11/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2024 10:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

22/10/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933128/2024

22/10/2024 11:25

Protocolizada Petição 933128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 759610/2024 - RE no AgRg no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759610 - RE no AgRg no AREsp 2465856 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:30

Negado seguimento ao recurso de ORIELIO DE SA - Petição Nº 2024/00759610 - RE no AgRg AREsp 2465856

02/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 01/10/2024, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 759610/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

06/09/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777676/2024

06/09/2024 10:28

Protocolizada Petição 777676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2024 Petição Nº 759610/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 759610/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2024 20:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2024 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 759610/2024

02/09/2024 20:52

Protocolizada Petição 759610/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697788/2024

19/08/2024 14:35

Protocolizada Petição 697788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 207482/2024 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207482 - AgRg no AREsp 2465856 - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 14:44

Conhecido o recurso de ORIELIO DE SA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 207482/2024 - AgRg no AREsp 2465856

21/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219741/2024

20/03/2024 18:59

Protocolizada Petição 219741/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216203/2024

20/03/2024 12:58

Protocolizada Petição 216203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/03/2024 Petição Nº 207482/2024 -

20/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 207482/2024 - AgRg

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 207482/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207482 - AgRg no AREsp 2465856 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/03/2024 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme instrumento de procuração de e-STJ fl. 524.

18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 207482/2024

18/03/2024 16:52

Protocolizada Petição 207482/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191376/2024

13/03/2024 14:57

Protocolizada Petição 191376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 09:20

Conheço do agravo de ORIELIO DE SA para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5093/2024

09/01/2024 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 5093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/12/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/10/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA