19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0000038-05.2018.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA, VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, “ABRO VISTAS/INTIMO a parte EMBARGANTE, para requerer a execução do julgado em 10 (DEZ) dias, em face do trânsito em Julgado id. retro”.considerando, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau”.

João Pessoa, 18 de março de 2024 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:
05/10/2023 12:33

Baixa Definitiva
05/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/10/2023 12:29

Transitado em Julgado em 04/10/2023
21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:32

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 19:54

Juntada de Certidão de julgamento
26/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
15/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:22

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:39

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:39

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:17

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:16

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:49

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:49

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:49

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:49

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:52

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 20:33

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
22/04/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2023 07:28

Conclusos para despacho
23/11/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 07:42

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:03

Juntada de Petição de cota
25/04/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:21

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:21

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN em 22/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 10:53

Juntada de Petição de recurso especial
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 10/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 23:08

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
07/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:22

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:22

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:22

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:22

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:16

Decorrido prazo de VERDAO COM E DISTRIBUICAO DE HORTIGRANJEIROS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ANA GERLANE MARQUES ALMEIDA em 29/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2021 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 06:15

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2021 21:51

Conclusos para despacho
24/06/2021 21:51

Juntada de Certidão
24/06/2021 21:51

Juntada de Certidão
24/06/2021 08:47

Recebidos os autos
24/06/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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