22/05/2025 18:36

Decorrido prazo de Bárbara Bezerra Fonseca em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 06:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:51

Expedição de Carta.
09/02/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Bárbara Bezerra Fonseca em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:47

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001117-82.2015.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte vencida para efetuar o pagamento do valor da avaliação.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
14/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:25

Juntada de informação
08/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:49

Nomeado perito
04/09/2024 21:34

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Inicialmente, considerando a habilitação de novo causídico (evento 89305677) e a renúncia dos demais (evento 92706040), determino ao cartório que realize as anotações necessárias no sistema para atualizar a representação da parte executada.

No mais, verifica-se que o feito estava suspenso quando as partes requereram a realização da audiência de conciliação, a qual foi frutífera apenas em relação aos honorários de sucumbência.

Em relação ao crédito principal, o executado ofereceu, após conciliação frustrada, uma nova proposta, tendo o exequente, embora intimado, permanecido inerte.

Ademais, inexistem bens indicados à penhora pelo exequente, tampouco outros requerimentos.

Portanto, mantenho a suspensão do feito, nos termos da decisão de evento 85920632.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 6 de agosto de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
06/08/2024 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0001117-82.2015.8.15.0171 Autor: ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros Réu: JOSE JARDEL DOS SANTOS DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde foi realizada audiência de conciliação.

Realizada audiência, a parte exequente não concordou com as condições de pagamento apresentadas pela parte executado, contudo, o advogado exequente concordou com a proposta e firmou acordo quanto aos honorários.

Em seguida, o executado apresentou nova proposta nos autos.

Decido.

I- Dos honorários.

No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei.

No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis.

Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo em relação aos honorários.

II- Da proposta.

Considerando a nova proposta apresentada pelo executado, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se concorda.

Decisão publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 3 de julho de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
08/07/2024 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 21:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2024 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
24/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 04/06/2024 23:59.
19/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 07:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2024 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
16/05/2024 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:21

Recebidos os autos.
14/05/2024 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB
25/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:13

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0001117-82.2015.8.15.0171 Autor: ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros Réu: JOSE JARDEL DOS SANTOS DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente pleiteia a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de buscar bens passíveis de penhora.

Tendo em vista a tentativa frustrada de localização de bens, suspendo o feito por 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, segundo o qual “Suspenda-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis”.

O feito ficará suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (artigo 921, §1º, do CPC).

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§2º).

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º), ressaltando-se que, somente a efetiva constrição patrimonial interrompe o prazo prescricional, nos termos do artigo 921, §4º-A, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 21 de fevereiro de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
22/02/2024 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 21:09

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:38

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:36

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:28

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0001117-82.2015.8.15.0171 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e conforme determinado nos autos, INTIMO a parte exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente.

KELLY LEITE AGRA Servidora
23/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ATRAENTE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:58

Juntada de informação
29/11/2023 13:54

Desentranhado o documento
29/11/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 13:22

Expedido alvará de levantamento
27/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:22

Juntada de informação
23/11/2023 09:31

Juntada de Alvará
23/11/2023 09:29

Juntada de Alvará
23/11/2023 01:17

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:35

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:34

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:06

Juntada de informação
23/08/2023 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2023 10:04

Juntada de Petição de informação
09/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:41

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:41

Decorrido prazo de MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:17

Processo Desarquivado
16/05/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:59

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 17:44

Recebidos os autos
05/12/2022 17:44

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
05/10/2022 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:48

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:34

Recebidos os autos
28/09/2022 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
07/04/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2022 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSE JARDEL DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 04:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BALDRAME LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 08:47

Juntada de Petição de apelação
12/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:16

Julgado improcedente o pedido
10/08/2021 13:22

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
28/12/2020 06:52

Juntada de Certidão
04/08/2020 18:00

Juntada de Certidão
04/08/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 00:05

Conclusos para despacho
02/08/2020 00:04

Juntada de Certidão
08/05/2020 01:11

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 05/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 01:11

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 05/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 01:11

Decorrido prazo de MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL em 05/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 15:42

Juntada de ato ordinatório
15/07/2019 19:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2019 16:00

Processo migrado para o PJe
04/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2019 P000822170171 09:29:12 JOSE JA
04/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2019
04/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
04/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 06/2019 NF 63/19
04/06/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 06/2019 10:06 TJEER05
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
09/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2017
21/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 07/2017 JUNTADA DE NF
19/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 07/2017 NF 107/1
25/04/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 20: 04/2017 10:40
11/04/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017 P000822170171 12:53:06 JOSE JA
28/03/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 20: 04/2017 10:40
28/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2017 NF 48/17
31/01/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2017
25/01/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 01/2017
25/01/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2017
19/10/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 09/2016 NF
22/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2016 NF 160/1
15/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 06/2016
03/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2016 D001721160171 09:13:47 001
03/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2016 D001762160171 09:13:47 001
03/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2016
20/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 05/2016 P001168160171 08:29:51 JOSE JA
16/05/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 16: 05/2016 P001168160171 13:36:52 JOSE JA
28/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2016 JOSE JARDEL DOS SANTOS
18/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2016
10/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 P000357160171 17:58:58 ATRAENT
10/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2016
05/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 P000357160171 12:49:07 ATRAENT
06/11/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2015 CERTIFICADO
29/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 07/2015 NF
27/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2015 NF 110/1
21/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2015
09/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2015
03/07/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO 03: 07/2015 TJEAE14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo