TJPB - 0001400-36.2018.8.15.2003

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

CPF *27.***.*65-00

Advogados

MAUDIVAN PEREIRA DANTAS

OAB: 12461/PB

CPF *19.***.*89-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:20

    Determinado o arquivamento

  • 24/09/2024 19:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 19:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/09/2024 09:32

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 19/09/2024 19:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 19:32

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 10:10

    Juntada de despacho

  • 06/02/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 17:26

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 20:05

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:32

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 18:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/12/2023 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 22:49

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 19:02

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 24/11/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 23:36

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 23:36

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 09/10/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 07:56

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:54

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:19

    Publicado Edital em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:18

    Expedição de Edital.

  • 19/01/2023 16:28

    Expedição de Edital.

  • 13/01/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 07:09

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 07:09

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 31/03/2022 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 00:12

    Publicado Edital em 24/03/2022.

  • 23/03/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 11:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/03/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:32

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 03:55

    Decorrido prazo de MAUDIVAN PEREIRA DANTAS em 19/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 15:50

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de MAUDIVAN PEREIRA DANTAS em 06/09/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 12:12

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 24/08/2021 09:05

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 10:38

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 22:56

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 02:37

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 11:37

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 10:06

    Processo migrado para o PJe

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 08: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2020 NF 147/2

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 09/2020 10:37 TJEMM15

  • 04/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2020

  • 19/06/2020 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 03/2020 NF

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2020 NF 50/20

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2020

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2020 NOTA DE FORO

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03: 03/2020 CERTIFICADO PRAZO

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2020 NF 22/20

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 01/2020

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 10/2019 D034915192003 16:05:39 004

  • 23/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 09/2019 MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2019

  • 15/08/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2019 DEV.MP

  • 15/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 08/2019

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 06/2019 D015560192003 11:43:50 003

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2019 P014592192003 11:43:50 MARIA M

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2019 P014592192003 17:38:13 MARIA M

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 04/2019 MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

  • 11/04/2019 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 11/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2019

  • 19/03/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 19: 03/2019 P007717192003 18:38:06 MARIA M

  • 18/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 03/2019

  • 18/03/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 18: 03/2019 P007717192003 17:21:22 MARIA M

  • 14/03/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2019 RECEB DEF COM ALEGAÇÕES

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/01/2019 DRA RENATA

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019 RECB DO MP C/ALEGAÇOES

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 11/02/2019 DEFENSOR

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2018 D049988182003 16:30:14 002

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 04: 12/2018 14:15 3V REGIONAL

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 04: 12/2018 14:15 3V REGIONAL

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 11/2018 MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

  • 22/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2018 RECEBIDO DO DEF.PUB.C/PETIÇÕES

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 19: 11/2018

  • 25/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 25/09/2018 C

  • 29/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2018

  • 29/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2018

  • 28/08/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 08/2018 D033085182003 15:43:23 001

  • 28/08/2018 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 08/2018

  • 30/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2018 MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

  • 04/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2018

  • 23/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2018

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2018

  • 10/05/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 05/2018 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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